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CCJ do Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo

Matéria será apreciada no plenário a partir das 11 horas desta quarta-feira; indicado recebeu 19 votos a favor e 7 contra

 

 

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  • 22h02

    21/02/2017

    Encerramos aqui nossa transmissão ao vivo. Agradecemos sua audiência

  • 21h53

    21/02/2017

    Por votos 19 votos a favor e sete contra, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação do nome de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. A matéria será votada no plenário do Senado nesta quarta-feira, 22, a partir das 11 horas.

  • 21h53

    21/02/2017

    A senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) declarou-se impedida para votar. 

  • 21h38

    21/02/2017

    Cerca de 12 horas depois, e após questionamentos de 40 senadores, o presidente da comissão de Constituição e Justiça, Edison Lobão (PMDB-MA), inicia os trâmites para o início da votação da indicação de Alexandre de Moraes ao STF. Jader Barbalho (PMDB-PA) é o primeiro a votar. 

  • 21h24

    21/02/2017

    O último senador inscrito para inquirir Alexandre de Moraes é o senador José Maranhão (PMDB-PB). 

     

  • 20h57

    21/02/2017

    Mais uma vez Alexandre de Moraes pediu licença aos senadores para não emitir opinião sobre questões trabalhistas e previdenciarias porque poderá julgar sobre isso se for aprovado para o STF. Disse apenas que sua análise, se aprovado, será "extremamente detalhada". O indicado ao Supremo deu apenas uma pista sobre o assunto ao dizer que "há cláusulas que são mais que direitos social, mas direitos individuais". 

  • 20h29

    21/02/2017

    "Há a necesidade do absolua garantia ao direitos indígenas", diz Moraas em resposta à questão levantada pelo senador José Medeiros (PSD-MT). O indicado ao STF cita a demarcação da terra indígena Raposa da Terra do Sol como exemplo de parâmetro legal para garantia de direitos. "A terra indígena deve ser reconhecida, mas o reconhecimeno das terras não faz com que se crie um país dentro do Brasil", ressaltou Moraes.   

  • 20h09

    21/02/2017

    Em resposta, Moraes diz que a teoria das provas ilícias foi um grande avanço no sentido de não permitir o uso de provas ilícitas no processo. "Qualquer possibilidade de utilização, salvo para garantir a absolvição do réu, acabaria dando força para a prática de obtenção de provas ilícitas", disse.  

  • 20h05

    21/02/2017

    Senador Eduardo Amorim (PSDB-CE) questiona qual a opinião de Moraes sobre a utilização de provas ilícitas 

  • 19h52

    21/02/2017

    Sabatina de Alexandre de Moraes já passa das 10 horas de duração 

     

  • 19h20

    21/02/2017

    Segundo Alexandre de Moraes, não há, por parte da empresa responsável pelo aplicativo, boa vontade para contribuir para as investigações. O indicado a mistro defende um marco legal para este novo tipo de comunicação.    

  • 19h18

    21/02/2017

    Senador José Agripino (DEM-RN) questiona Moraes sobre bloqueio do aplicativo Whatsapp

  • 19h08

    21/02/2017

    Provocado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), Alexandre der Moraes observa que, diferente de muitos países do mundo, não há participação formal do município na área da Segurança Pública. Moraes se diz a favor de uma maior municipalização nesta área. "Seria uma espécie de SUS na Secretaria Pública", disse.   

  • 18h54

    21/02/2017

    Moraes diz que "não há, não houve e não haverá" ação contra ele por plágio. Segundo ele, a informação de que haveria uma ação nesse sentido é "calúnia".

  • 18h51

    21/02/2017

    "Se o sr. chegar ao Supremo Tribunal Federal não chegará pela porta da democracia, mas pela porta de um golpe", diz a senadora petista  

     

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