Internacional

Lillian Suwanrumpha / AFP

As democracias da Ásia resistem

Regimes democráticos da região se fortaleceram no combate à pandemia

Texto: Rodrigo Turrer

07 de janeiro de 2021 | 05h00





A vitória de Donald Trump na eleição presidencial de 2016 nos Estados Unidos alimentou uma onda crescente de populismo e de movimentos políticos não-liberais e nacionalistas. A pandemia de covid-19 acelerou algumas dessas tendências, especialmente em meio ao caos econômico resultante de bloqueios e fechamentos em todo o mundo.

Apesar de tudo, a Ásia foi uma exceção. A China e a Coreia do Norte, é claro, continuam sendo Estados de um só partido, com pouco espaço para a liberdade de expressão, muito menos escolha política. Mas as democracias da região resistiram às tendências globais ao lidar com a covid-19 com competência e manter suas economias à tona - e, no processo, reforçando a fé do público nos sistemas democráticos.

Barricadas são construídas para impedir a entrada na cidade chinesa de Wuhan por conta do novo coronavírus
Barricadas são construídas para impedir a entrada na cidade chinesa de Wuhan por conta do novo coronavírusNoel Celis / AFP

As três democracias mais consolidadas e duradouras do Leste da Ásia, Japão, Coreia do Sul e Taiwan, saíram sem arranhões desse período conturbado, apesar do aumento das vozes nacionalistas do Japão durante o mandato de Shinzo Abe. Segundo especialistas, três fatores explicam a razão de tamanho sucesso dessas três democracias asiáticas.

“Primeiro, os países têm instituições fortes, longevas, verdadeiras guardiãs da democracia, o que torna difícil um abalo do sistema político; segundo, há elites que não se empolgam com vertentes neoliberais muito comuns em vários países”, afirma Yun-Han Chu, professor de ciência política na Universidade Nacional de Taiwan. “Terceiro, há um senso comum nestes países da necessidade de sacrifícios individuais pelo bem-estar coletivo”.

Em todos os três países, o mecanismo de responsabilização democrática recompensou generosamente os titulares pelo tratamento bem-sucedido da pandemia. O presidente sul-coreano, Moon Jae-in, alavancou sua popularidade crescente para entregar uma vitória esmagadora para seu partido nas eleições para a Assembleia Nacional de abril. Em Taiwan, a presidente Tsai Ing-wen iniciou seu segundo mandato em 20 de maio com uma taxa de aprovação inédita de 73%. O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, pôde escolher a dedo seu protegido político, Yoshihide Suga, para ser seu sucessor, depois que seu mandato recorde de oito anos terminou abruptamente em agosto.

Os puristas argumentariam que nenhum dos 10 estados da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) são democracias em pleno funcionamento; a maioria mantém limites à soberania popular ou minou os resultados da vontade popular expressa de forma mais ou menos livre. Em quase todos os países, os males da corrupção política da elite, a desigualdade social resultante e a impunidade crônica corroeram os benefícios de se ter qualquer forma democrática de governo.

Primeiro-ministro do Vietnã, Nguyen Xuan PhucKham / Reuters

Como resultado, transições democráticas mais maduras na Indonésia, Malásia, Tailândia e Filipinas geralmente experimentaram uma deterioração dos direitos civis e da liberdade política. As transições democráticas mais recentes no Camboja e em Mianmar praticamente estagnaram, enquanto os únicos sistemas ideologicamente autoritários da região, Laos e Vietnã governados pelos comunistas, se mostraram estáveis e resistentes. Embora o pequeno Brunei permaneça como sempre foi, um sultanato islâmico conservador, o estado autoritário suave mais duradouro da região, Cingapura, viu uma mudança política que anunciou uma abertura democrática modesta. A Malásia desfrutou de um período de efervescência democrática após as eleições de 2018, que viram o fim do regime efetivo de partido único.

“A democracia tem uma relação duradoura, mas conturbada, com o Sudeste Asiático. Depois de um namoro apaixonado no final da era colonial, houve longos períodos de discussão e distanciamento”, diz Yun-Han Chu, professor de ciência política na Universidade Nacional de Taiwan. “Então, começando há cerca de 20 anos, houve uma reunião e alguma reconciliação. No entanto, os últimos anos viram ressurgir velhas inimizades e a democracia está agora, sem dúvida, sob pressão em toda a região”.

A democracia tem uma relação duradoura, mas conturbada, com o Sudeste Asiático

Yun-Han Chu, professor de ciência política na Universidade Nacional de Taiwan

No sul da Ásia, uma democracia mais abalada

O sul da Ásia é a região em que a democracia mais sofre no continente. Golpeado pela covid-19 e ferido pelas consequências econômicas da pandemia e abalado pela fragilidade contínua da paz, o Sul da Ásia não teve um 2020 muito bom em nenhuma frente.

“Se a vitória de Narendra Modi nas eleições de 2014 da Índia representou um ponto de inflexão para a democracia do sul da Ásia, 2020 pode muito bem ser considerado o ano em que o majoritarismo foi assumido como o estilo arquitetônico dominante para o governo do povo”, escreveu em um estudo publicado na revista The Diplomat o cientista político Mosharraf Zaidi.

Primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, assina livro de visitas em museu de Nova Délhi
Primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, assina livro de visitas em museu de Nova DélhiIndian Press Information Bureau / AFP

“O nacionalismo vigoroso está alimentando essas tendências de dominação das minorias pelas maiorias, e infectou a mesma classe média e média baixa em luta na Índia, Paquistão, Sri Lanka e até mesmo em Bangladesh”, escreveu Zaidi. “O patriotismo, último refúgio dos canalhas, é o primeiro refúgio dos neo-democratas no sul da Ásia. Em vários graus de legitimidade, os instintos autoritários dos líderes majoritários são garantidos por processos eleitorais: janeiro de 2018 em Bangladesh, julho de 2018 no Paquistão, maio de 2019 na Índia e novembro de 2019 no Sri Lanka. Mesmo no Afeganistão, o processo de paz de Doha em curso vai produzir um compromisso entre o Emirado Islâmico representado pelo Talebã - por mais autoritário que seja - e a República Islâmica - tão irresponsável e corrupta quanto os faz.”

A democracia nunca foi o forte da Ásia Central. Se 2020 ofuscou o brilho da democracia em muitos cantos do mundo, na Ásia Central a luz nunca foi realmente ligada. Em meio a um 2020 tumultuado, com uma pandemia e turbulência econômica que se seguiu, a democracia na Ásia Central é como sempre foi: mascarada.

“Os governos da região adoram adotar a linguagem da democracia, mas quase todos são autocracias disfarçadas com as armadilhas da democracia”, afirma Yun-Han Chu, professor de ciência política na Universidade Nacional de Taiwan. “Cada estado da Ásia Central, por exemplo, costuma exercer a ação mais básica de uma democracia: as eleições. Pura fachada: os candidatos do governo sempre conseguem uma vitória esmagadora. Em nenhum lugar as preocupações dos cidadãos comuns são levadas em consideração.”

Em outubro, o Tajiquistão realizou eleições. Apesar de seu governo ter demorado mais de um mês em admitir a presença do coronavírus e de a condição econômica do país continuar precária, já que mais de um milhão de tadjiques que costumam viajar para a Rússia para trabalho sazonal a cada ano foram barrados por causa da pandemia, o presidente Emomali Rahmon, há mais de trinta anos poder, conseguiu obter 90,92%. O receituário tem sido seguido a décadas por outros países da região, como Turcomenistão, Cazaquistão e Uzbequistão.

O Quirguistão é a exceção, mas confirma a regra. No mês passado, a “ilha da democracia” da Ásia Central irrompeu em protestos no dia seguinte às eleições parlamentares. Embora 16 partidos tenham concorrido, o dia terminou com apenas quatro na lista. A família do presidente Sooronbay Jeenbekov e os maiores mafiosos do país, os Matraimovs, estavam por trás de dois dos partidos que obtiveram quase 50% dos votos. As pesquisas prejudicadas por alegações de compra de votos, com os quirguizes supostamente vendendo seus votos por apenas US$ 25.

“O Quirguistão permanece uma categoria à parte de seus vizinhos autocráticos, mas sua democracia é fatalmente prejudicada pela corrupção”, escreveu em um editorial a revista britânica The Economist.


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