Ainda que tenha tentado preservar o arcebispo d. José Cardoso Sobrinho, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) desautorizou a iniciativa do arcebispo de Recife e Olinda de anunciar a excomunhão da mãe da menina de 9 anos submetida a um aborto na semana passada e da equipe médica que participou da interrupção da gravidez. A menina, estuprada pelo padrasto, estava grávida de gêmeos.
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O secretário-geral da CNBB, d. Dimas Lara Barbosa, disse que a mãe da menina não está excomungada, pois agiu sob pressão e com o objetivo de salvar a vida da filha. "Não temos elementos para dizer qual médico está excomungado e qual não está. Depende do grau de consciência de cada um", disse ainda d. Dimas. Segundo o secretário-geral, estão excomungados somente os profissionais "conscientes e contumazes" na prática do aborto.
Durante entrevista coletiva, foi distribuído um documento sobre excomunhão, assinado pelo assessor canônico da CNBB, padre Enrique Pérez Pujol, que destaca o fato de que a punição não deve ser aplicada em meio a uma polêmica. A afirmação de d. José Cardoso Sobrinho sobre a excomunhão da mãe e dos profissionais envolvidos no aborto foi feita um dia depois da interrupção da gravidez.
Bíblia x Direito Canônico
Cuidadoso, o presidente da CNBB, d. Geraldo Lyrio Rocha, evitou responder se o arcebispo se precipitou ao anunciar a excomunhão - segundo o direito canônico, a expulsão é de aplicação imediata aos que praticam ou permitem o aborto. "Em nenhum momento ele (d. José) quis ferir quem estava ferido, mas sim chamar atenção para a gravidade do ato do aborto, para certo permissivismo com a vida do nascituro", declarou.
D. Dimas declarou ainda que, embora o estupro não esteja entre os delitos geradores de excomunhão, quem o comete "está fora da comunhão" e "em grave pecado mortal". "Não sabemos até que ponto é um doente mental. Se, além de muita maldade, tem também uma doença. Mas essa pessoa se exclui da comunidade e da comunhão com Deus", afirmou d. Dimas. "Está na Bíblia, que é mais que o direito canônico."
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