SÃO PAULO - Dois meses depois de ter seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido da Mulher Brasileira (PMB), 35.º partido oficialmente reconhecido no País, atingiu nessa sexta-feira, 27, a marca de 20 deputados federais filiados à sigla e abriu uma polêmica nos corredores do Congresso Nacional. Parlamentares das legendas prejudicadas pelo “sucesso” da nova sigla acusam o PMB de estar se oferecendo como um “partido de passagem” para quem está insatisfeito em sua agremiação.
A engenharia seria a seguinte: os deputados entram e trazem consigo o tempo de TV e os recursos do Fundo Partidário equivalentes. Depois vão embora, mas deixam os benefícios no PMB, que teria esse ativo para negociar sua entrada em coligações nas eleições municipais de 2016.
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Pela resolução de fidelidade partidária do TSE que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, considera-se justa causa para mudança de partido a criação de um nova legenda. Prevista para ser votada na semana que vem no Senado, a PEC da reforma política pode mudar essa regra, uma vez que prevê uma “janela” que permitiria a mudança direta de partido sem perda do mandato até 30 dias após a promulgação da proposta. Mas se a mudança for rejeitada pelos senadores, como temem muitos congressistas, somente quem estiver filiado a uma sigla recém-criada poderá migrar para uma terceira sem o risco de perder o mandato.
No caso do PMB, ele veria sua bancada minguar, mas continuaria sendo o “dono” do tempo de TV e dos recursos do Fundo Partidário referentes ao número de 20 deputados que participaram de sua fundação.
‘Pedágio’. O deputado Ademir Camilo (SD-MG) disse ao Estado que foi abordado por um dirigente do PMB com a oferta de um “pacote de vantagens” ainda mais ousado. Se ele desejasse usar o PMB como “partido de passagem”, poderia levar junto para a sua nova sigla parte do Fundo Partidário. “O tempo de TV é do partido. Mas eles estão oferecendo um pedágio do Fundo Partidário para os que desejam apenas se hospedar lá antes de ir para outra legenda. Quem entrar e depois sair, leva para o novo partido 40% e deixa 60% no PMB”, diz.
Segundo o TSE, não há restrição legal que impeça a doação de Fundo Partidário entre partidos distintos. “Não existe oferta nenhuma, mas a legislação diz que o deputado que entrar em um partido novo pode ir para qualquer outro dentro de 60 dias se não se identificar com ideologia”, afirma o vice-presidente nacional do PMB, Sidclei Bernardo, que é filho da presidente da sigla, Suêd Haidar.
De acordo com ele, o combinado foi que o partido vai repassar parte dos recursos para os novos deputados estruturarem os diretórios nos Estados. “A direção nacional vai repassar 40% do fundo para os Estados e 60% ficarão no diretório nacional. Não ofereci nada além disso”, afirma o dirigente.“Eles é que trouxeram tempo de TV e Fundo Partidário para o PMB. Se alguém quiser mudar depois, se ficar insatisfeito por algum motivo, ele pode mudar”, reforça Suêd, a presidente do partido. “Em momento algum foi tratado de pedágio”, diz a dirigente. Um dos deputados que ingressaram no PMB foi o Major Olímpio (SP), que deixou o PDT. “A Suêd me disse que eu teria ajuda do Fundo Partidário para formar o partido em São Paulo. Eu até brinquei com ela que nunca tinha visto nem a cor desse fundo no PDT”, diz.
Olímpio afirma, ainda, que recebeu carta branca para disputar a Prefeitura de São Paulo no próximo ano. “Eu iria sair de qualquer forma do PDT”. Ele será também o principal dirigente da sigla no Estado.
Teoria. Decano da Câmara, o deputado Miro Teixeira (RJ), que migrou este ano do PROS para a Rede Sustentabilidade, afirma que, se ficar caracterizado que o PMB está sendo usado como sigla de passagem, o partido pode até perder o seu registro no TSE.
“Em teoria, é possível que eles sejam usados para esse fim, mas na prática isso pode levar o registro a ser questionado no TSE. O Ministério Público ou outro partido pode fazer uma denúncia”.