O Conselho de Administração da Petrobrás aprovou ontem a venda do Complexo Petroquímico de Suape (PQS), em Pernambuco, e também sua participação na usina Guarani. Com os dois negócios, avaliados em US$ 587 milhões, o programa de desinvestimento da estatal somou US$ 13,6 bilhões em 2015 e 2016, ficando abaixo da meta estabelecida para o período, que era de US$ 15,1 bilhões.
A venda do complexo de Suape envolveu a Companhia Petroquímica de Pernambuco e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) e foi fechada por US$ 385 milhões. Duas subsidiárias da mexicana Alpek, uma das principais líderes globais na fabricação de poliéster, arremataram as empresas brasileiras.
Segundo informou a Petrobrás, a conclusão da operação deverá ser precedida por uma reestruturação das dívidas de longo prazo das duas companhias e estará sujeita às aprovações de sua Assembleia Geral Extraordinária, do Conselho de Administração do Alfa (dono da Alpek) e das autoridades brasileiras de concorrência (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade).
Açúcar. Por meio da sua subsidiária na área de biocombustíveis, a estatal também se desfez de sua participação na Guarani, terceira maior produtora de açúcar do País, com sete unidades industriais no Estado de São Paulo e uma no continente africano, em Moçambique. Por US$ 202 milhões, a francesa Tereos, que já detinha 54,03% do capital social da Guarani, comprou a parte da Petrobrás no negócio, tornando-se a única acionista da empresa.
A transação ainda está sujeita à aprovação do Cade. Após a conclusão do negócio, a Guarani deverá passar a chamar Tereos Açúcar e Energia Brasil.
Em nota, a Petrobrás informou que o programa de desinvestimento já previa sua saída integral das atividades de produção de biocombustíveis.
“Para a Tereos, esta aquisição é uma oportunidade para fortalecer sua presença no Brasil, líder global na produção de açúcar”, disse o diretor-presidente da Tereos, Alexis Duval.
O Brasil é o maior produtor e exportador de açúcar, com participação de cerca de 50% das exportações mundiais. A companhia francesa, por sua vez, é a terceira maior produtora de açúcar no mundo.
Abaixo da meta. Em fato relevante, a Petrobrás atribuiu o não atingimento da meta de desinvestimento de ativos à decisão liminar da Justiça de Sergipe, “impedindo a conclusão das negociações dos campos de Tartaruga Verde e Baúna, localizados, respectivamente, na Bacia de Campos e na Bacia de Santos, para as quais a Petrobrás já estava em estágio avançado de negociação”, com apresentação de proposta vinculante, conforme divulgado em fato relevante de 6 de outubro de 2016.
Diante disso, informou a empresa, a meta do programa de parcerias e desinvestimentos para o biênio 2017-2018 será automaticamente acrescida dos valores referentes a esses campos, passando de US$ 19,5 bilhões para US$ 21 bilhões no período.
A estatal esclareceu ainda que os dois acordos fechados fazem parte das cinco transações que podem ter seus contratos assinados conforme a decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU).
No último dia 20, a Petrobrás informou ao mercado que não dará início a novos projetos de desinvestimentos até que o TCU tome uma posição sobre qual deverá ser a estratégia da estatal para a venda de ativos. O órgão suspendeu as operações em decisão cautelar. Na época, a petroleira ressalvou que a decisão de barrar as negociações não se aplicaria, entretanto, às transações com contratos já assinados.
Com a decisão do TCU, foram adiados negócios, entre eles, a venda da fatia na BR Distribuidora, que é aguardada pelo mercado e tem vários interessados.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
