Constituição Federal de 1988 completa 35 anos


Carta levou 20 meses para ficar pronta, contou com o trabalho de 559 parlamentares e ampla participação popular

Por Liz Batista
Atualização:

Ulysses Guimarães e outros parlamentares na última sessão da Assembleia Nacional Constituinte na Câmara dos Deputados em Brasília, DF, 06/9/1988. Foto: Ricardo Chaves/ Estadão

A Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar (…) A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança”, com essas palavras, o deputado Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte encerrou seu discurso diante do Congresso Nacional na sessão que promulgou a sétima Constituição do Brasil, em 05 de outubro de 1988.

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Democrática, moderna, soberana e livre dos excessos autoritários da Carta Constitucional de 1967, que restringiu direitos fundamentais durante os anos de Estado de exceção, a chamada Constituição Cidadã foi parte essencial do processo de redemocratização do País, após 21 anos de ditadura militar.

>> Estadão -05/10/1988

Estadão de 05/10/1988. O presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, promulga a Constituição brasileira. Foto: Acervo Estadão
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Elaborada por um um colegiado composto por 559 parlamentares constituintes, 72 senadores e 487 deputados eleitos para a Assembleia Constituinte Nacional, instalada em Brasília em 1 de fevereiro de 1987, a nova Constituição foi influenciada por diferentes correntes da sociedade civil e contou com ampla participação popular.

Parlamentares juram a nova Constituição durante sua promulgação na Câmara dos Deputados, Brasília, DF. 05/10/1988. Foto: Ricardo Chaves/Estadão

>> Estadão - 06/10/1988

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Estadão - 06/10/1988 Foto: Acervo Estadão

A proposta da convocação de uma Assembleia Constituinte foi impulsionada pelo movimento civil que conduziu o País à retomada da democracia. As forças políticas vitoriosas na eleição indireta de 1985, representadas pela figura do presidente eleito Tancredo Neves (PMDB), assumiram a Constituinte como um compromisso político.

Em julho de 1985, o presidente José Sarney enviou ao Congresso a proposta de emenda constitucional para sua convocação. Em 22 de novembro daquele ano o Congresso Nacional aprovou a emenda da Constituinte.

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Sob uma chuva de papéis, parlamentares aplaudem o encerramento dos trabalhos da Assembléia Constituinte, Brasília, DF., 1988. Foto: Acervo Estadão

O Estadão de 3 de fevereiro de 1987 noticiou o início dos trabalhos no Congresso Nacional. Falou sobre os bastidores das eleições do deputado Ulysses Guimarães (PMDB) para presidente da Câmara e da Constituinte e da definição da permanência dos senadores eleitos de forma indireta em 1982 no corpo parlamentar da Constituinte, composto pelos demais senadores e deputados eleito nas eleições de 15 de novembro de 1986.

O jornal cobriu os processos de concepção, negociação e votação dos 245 artigos originais da Carta. A redação final foi aprovada em 22 de setembro de 1988.

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>> Estadão - 05/10/1988

Estadão - 05/10/1988 Foto: Acervo Estadão
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Ulysses Guimarães e outros parlamentares na última sessão da Assembleia Nacional Constituinte na Câmara dos Deputados em Brasília, DF, 06/9/1988. Foto: Ricardo Chaves/ Estadão

A Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar (…) A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança”, com essas palavras, o deputado Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte encerrou seu discurso diante do Congresso Nacional na sessão que promulgou a sétima Constituição do Brasil, em 05 de outubro de 1988.

Democrática, moderna, soberana e livre dos excessos autoritários da Carta Constitucional de 1967, que restringiu direitos fundamentais durante os anos de Estado de exceção, a chamada Constituição Cidadã foi parte essencial do processo de redemocratização do País, após 21 anos de ditadura militar.

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Estadão de 05/10/1988. O presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, promulga a Constituição brasileira. Foto: Acervo Estadão

Elaborada por um um colegiado composto por 559 parlamentares constituintes, 72 senadores e 487 deputados eleitos para a Assembleia Constituinte Nacional, instalada em Brasília em 1 de fevereiro de 1987, a nova Constituição foi influenciada por diferentes correntes da sociedade civil e contou com ampla participação popular.

Parlamentares juram a nova Constituição durante sua promulgação na Câmara dos Deputados, Brasília, DF. 05/10/1988. Foto: Ricardo Chaves/Estadão

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Estadão - 06/10/1988 Foto: Acervo Estadão

A proposta da convocação de uma Assembleia Constituinte foi impulsionada pelo movimento civil que conduziu o País à retomada da democracia. As forças políticas vitoriosas na eleição indireta de 1985, representadas pela figura do presidente eleito Tancredo Neves (PMDB), assumiram a Constituinte como um compromisso político.

Em julho de 1985, o presidente José Sarney enviou ao Congresso a proposta de emenda constitucional para sua convocação. Em 22 de novembro daquele ano o Congresso Nacional aprovou a emenda da Constituinte.

Sob uma chuva de papéis, parlamentares aplaudem o encerramento dos trabalhos da Assembléia Constituinte, Brasília, DF., 1988. Foto: Acervo Estadão

O Estadão de 3 de fevereiro de 1987 noticiou o início dos trabalhos no Congresso Nacional. Falou sobre os bastidores das eleições do deputado Ulysses Guimarães (PMDB) para presidente da Câmara e da Constituinte e da definição da permanência dos senadores eleitos de forma indireta em 1982 no corpo parlamentar da Constituinte, composto pelos demais senadores e deputados eleito nas eleições de 15 de novembro de 1986.

O jornal cobriu os processos de concepção, negociação e votação dos 245 artigos originais da Carta. A redação final foi aprovada em 22 de setembro de 1988.

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Estadão - 05/10/1988 Foto: Acervo Estadão
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A Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar (…) A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança”, com essas palavras, o deputado Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte encerrou seu discurso diante do Congresso Nacional na sessão que promulgou a sétima Constituição do Brasil, em 05 de outubro de 1988.

Democrática, moderna, soberana e livre dos excessos autoritários da Carta Constitucional de 1967, que restringiu direitos fundamentais durante os anos de Estado de exceção, a chamada Constituição Cidadã foi parte essencial do processo de redemocratização do País, após 21 anos de ditadura militar.

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Estadão de 05/10/1988. O presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, promulga a Constituição brasileira. Foto: Acervo Estadão

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Parlamentares juram a nova Constituição durante sua promulgação na Câmara dos Deputados, Brasília, DF. 05/10/1988. Foto: Ricardo Chaves/Estadão

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A proposta da convocação de uma Assembleia Constituinte foi impulsionada pelo movimento civil que conduziu o País à retomada da democracia. As forças políticas vitoriosas na eleição indireta de 1985, representadas pela figura do presidente eleito Tancredo Neves (PMDB), assumiram a Constituinte como um compromisso político.

Em julho de 1985, o presidente José Sarney enviou ao Congresso a proposta de emenda constitucional para sua convocação. Em 22 de novembro daquele ano o Congresso Nacional aprovou a emenda da Constituinte.

Sob uma chuva de papéis, parlamentares aplaudem o encerramento dos trabalhos da Assembléia Constituinte, Brasília, DF., 1988. Foto: Acervo Estadão

O Estadão de 3 de fevereiro de 1987 noticiou o início dos trabalhos no Congresso Nacional. Falou sobre os bastidores das eleições do deputado Ulysses Guimarães (PMDB) para presidente da Câmara e da Constituinte e da definição da permanência dos senadores eleitos de forma indireta em 1982 no corpo parlamentar da Constituinte, composto pelos demais senadores e deputados eleito nas eleições de 15 de novembro de 1986.

O jornal cobriu os processos de concepção, negociação e votação dos 245 artigos originais da Carta. A redação final foi aprovada em 22 de setembro de 1988.

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Estadão - 05/10/1988 Foto: Acervo Estadão
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