Processo de 9 anos para garantir o fim da censura


Jornal estava proibido de publicar informações da Operação Boi Barrica desde 2009

Por redacao

Proibido por decisão judicial, desde 31 de julho de 2009, de publicar conteúdos da Operação Boi Barrica, o jornal O Estado de S. Paulo [Estadão] encerra nesta quinta-feira, 8/11, um período de mais de 9 anos sob censura. O Supremo Tribunal Federal, onde o processo chegou em 2014, derrubou o veto do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, acatando recurso extraordinário do jornal. A decisão de pôr fim à censura foi do ministro Ricardo Lewandowski, que reafirmou que o plenário do STF garantiu em julgamento em 2009 “a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”.  Desde o início, o jornal entrou com recurso contra a decisão judicial, mantendo o requerimento mesmo depois de Fernando Sarney retirar a ação contra o jornal, por entender que o caso deveria ser julgado no Supremo.

Relembre o caso:

01/08/2009

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Página de1 de agosto de 2009sobre a censura ao jornal Foto: Acervo Estadão

01/08/2009

Capa da edição de 1 de agosto de 2009sobre a censura ao jornal. Foto: Acervo Estadão
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19/12/2009

Página da edição de 12/12/2009. Foto: Acervo Estadão

>> Leia mais detalhes do processo

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O jornal já havia sofrido períodos de censura no século 20, durante a primeira guerra mundial, e na ditadura militar, quando teve censores atuando na redação de 1972 a 1975

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Proibido por decisão judicial, desde 31 de julho de 2009, de publicar conteúdos da Operação Boi Barrica, o jornal O Estado de S. Paulo [Estadão] encerra nesta quinta-feira, 8/11, um período de mais de 9 anos sob censura. O Supremo Tribunal Federal, onde o processo chegou em 2014, derrubou o veto do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, acatando recurso extraordinário do jornal. A decisão de pôr fim à censura foi do ministro Ricardo Lewandowski, que reafirmou que o plenário do STF garantiu em julgamento em 2009 “a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”.  Desde o início, o jornal entrou com recurso contra a decisão judicial, mantendo o requerimento mesmo depois de Fernando Sarney retirar a ação contra o jornal, por entender que o caso deveria ser julgado no Supremo.

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01/08/2009

Página de1 de agosto de 2009sobre a censura ao jornal Foto: Acervo Estadão

01/08/2009

Capa da edição de 1 de agosto de 2009sobre a censura ao jornal. Foto: Acervo Estadão

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Página da edição de 12/12/2009. Foto: Acervo Estadão

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Página de1 de agosto de 2009sobre a censura ao jornal Foto: Acervo Estadão

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Página da edição de 12/12/2009. Foto: Acervo Estadão

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