BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve se encontrar nesta terça-feira, 9, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para conversar sobre alternativa à redução da maioridade penal, que tem o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Alckmin tem trabalhado pela aprovação no Congresso de projeto de lei apresentado em 2013 pela bancada tucana que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e torna mais rigorosa a punição de adolescentes que cometem crimes hediondos. Em dobradinha com Alckmin, o senador José Serra (PSDB-SP) apresentou proposta semelhante, já que a da Câmara tramita com dificuldade.
Cardozo foi escalado pelo Palácio do Planalto para formar uma frente suprapartidária, incluindo o PSDB, para evitar que a proposta de redução da maioridade passe na Câmara. Nesta segunda-feira, 8, afirmou que reduzir a maioridade seria uma medida “catastrófica” e, por isso, o governo estava aberto ao diálogo. Mas Cardozo não se comprometeu com a proposta de Alckmin.
O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que a posição de Alckmin “merece profundo respeito” e que, no Congresso, “tem crescido” o número de parlamentares que já admitem estabelecer um tempo de internação maior para adolescentes que cometam crimes graves.
Pepe fez uma ressalva. “Dentro dos (crimes) equiparados a crimes hediondos está a questão do tráfico de drogas, em que há adolescentes em grande número e nos parece que seria inadequado dar tratamento a eles como se fossem um adulto.”
Alckmin também se encontrará em Brasília com a bancada do PSDB na Câmara. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve estar na reunião. / COLABORARAM GABRIELA LARA, RAFAEL MORAES MOURA E RICARDO DELLA COLETTA