Análise - Porque ser 'mulher' na política é (e não é) um fator importante
Ser mulher não é tudo que uma pessoa é. Diz muito pouco da trajetória individual e não deveria ser elemento significativo para a escolha (ou não) de um representante. Mesmo porque a mulher é plural: mulheres. Ela só existe na forma particular que a encerra. Não se pode comparar duas mulheres ou mesmo dois homens. Como aproximar Dilma Rousseff e Marina Silva? Ou Aécio Neves e Lula? São distintas trajetórias. O que deve ser levado em conta não é uma questão de gênero, mas uma questão de escolhas, esforços pessoais, capacidades individuais e etc. Por isso, Dilma Rousseff não representa 'a mulher na política', mas 'uma' mulher na política.
O que não significa afirmar, por outro lado, que está tudo bem no Brasil em se tratando da representação feminina no Congresso e, agora, nos ministérios do presidente interino Michel Temer. Há uma evidente deformação na democracia representativa. Um país que tem mais da metade da população composta por mulheres não deveria ter apenas 9% de representação feminina na Câmara e 13% no Senado. Para se ter uma ideia, o Brasil tem menos mulheres deputadas e senadoras do que o Oriente Médio, ficando com a vergonhosa posição 116 no ranking com 190 países.
O erro, segundo minha análise, está no avesso desse argumento. Nos habituarmos a compreender o 'ser homem' como qualidade para a política, quando a neutralidade desse critério deveria ser a ordem do dia. E, para se ter neutralidade, é preciso oferecer condições equitativas de concorrência. Não há democratização de uma sociedade que não passe por uma 'igualação' dos indivíduos nos seus direitos civis, sociais e políticos.
A começar pela equiparação dos recursos destinados pelos partidos às campanhas de homens e mulheres. Problema central, sagazmente levantado pelo advogado Márlon Reis, articulador do Ficha Limpa e autor do livro 'O Nobre Deputado' (Leya: 2014). Na obra, ele é contundente ao afirmar que "a política é movida a dinheiro e poder (...). O jogo é comprado, vence quem paga mais" (p.21).
Em um país onde, infelizmente, um(a) senador(a) e um(a) deputado(a) tem um preço para se eleger, as mulheres saem atrás nesse quesito, sendo preteridas aos homens pelos partidos na divisão dos recursos do Fundo Partidário e das doações de campanha. Soma-se a isso uma cultura de não participação feminina. Elas não se candidatam. Cria-se um círculo vicioso entre a falta de estímulo dos partidos para elegê-las e das mulheres que se veem distantes de conseguirem entrar nesse jogo. Um processo que se completa entre os eleitores, pouco habituados a ver mulheres concorrendo à cargos públicos, fixando, assim, a imagem que homem e política se combinam.
Para romper esse ciclo, o Tribunal Superior Eleitoral tem realizado um genuíno esforço, especialmente neste ano em que lança a campanha intitulada 'Igualdade na Política'. Fato também previsto pela Lei das Eleições (Lei 9504/1997), que reserva 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação.
O que não impediu, desde então, uma recorrente manobra dos partidos. Eles "passaram a lançar candidaturas femininas apenas formalmente, para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, e não dar suporte a essa participação das mulheres com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e televisão e ao Fundo Partidário". O TSE, atento ao fato, promete mais rigor no combate a essa fraude (e esperamos que assim seja!).
Mas, mesmo o próprio TSE tem consciência que "apenas a aplicação da lei não é suficiente para que haja incremento na quantidade de cadeiras ocupadas por mulheres". É preciso uma mudança de mentalidade mais pronunciada na compreensão do papel e responsabilidade da mulher com a vida pública.
Eis o impasse: por um lado é necessário, sim, qualificar e quantificar a participação feminina na política brasileira, por outro não me parece que o caminho seja o de sobrevalorizar a ideia de mulher. Trata-se de cometer um erro de forma espelhada. O sexo não é uma qualidade ou um desprestígio em si mesmo. Nem para os homens, nem para as mulheres.
A ideia do feminino presta-se mais a reforçar estereótipos, do que propriamente rompê-los. Alimenta identidades coletivas fechadas e revanchismos. Seria preciso ultrapassar tais marcadores sociais de diferenças em prol de analisar critérios simultaneamente mais individualizados e universais, como trajetória e esforço pessoal, coerência, honestidade, capacidade e preparo.
Vale pontuar que a afirmação da mulher é, em si mesma, uma ideia desencaixada para o nosso tempo. Pois se o modelo binário foi um fato social fundacional e atuante na organização social ocidental até a primeira metade do século XX, ele deixa gradualmente de ser. Em grande medida em razão do debate promovido pelas feministas e pelos homossexuais em torno da desnaturalização dos sexos a partir anos 60. Foram eles os atores responsáveis pela crescente desestabilização hierárquica entre homens e mulheres denunciando sua cultural e artificial sustentação através de pesquisas denominadas de gênero.
Tais cientistas sociais comprovaram que não há evidência da inferioridade intelectual das mulheres, muito pelo contrário. Uma pesquisa mundial, realizada em 2012 pelo pesquisador americano James Flynn na Europa, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e Argentina constatou que ambos os sexos melhoraram o desempenho nos testes de QI nos últimos 100 anos, mas elas melhoraram num ritmo mais rápido. Confirmando a hipótese que se trata mais de uma questão cultural e comportamental - no caso do acesso das mulheres à educação - do que propriamente uma característica natural, intrínseca aos sexos.
É fato que as feministas avançam na crítica ao 'eterno feminino', mas por outro criam um impasse. O masculino e, sobretudo, o neutro, não fazem parte significativa desse debate, em que o fato de ser biologicamente mulher ou pesquisar sobre as mulheres parece condicionar imediatamente a entrada das pesquisadoras a esse campo de estudos relativamente recente. Tal estratégia política, que funda esse debate, não consegue por essa razão se desvencilhar do feminismo e da reiteração da ideia de mulher. Uma contradição insolúvel em que as feministas acabam por "reforçar o tipo de pensamento que elas queriam combater". Em minha concepção, o objetivo pleno do feminismo só se realizará na dissolução da ideia da mulher em prol da ideia do ser humano.
Por isso, para que as mulheres entrem verdadeiramente na política, elas não podem advogar exclusivamente para as mulheres, mas pensar de forma ampliada a vida pública. Isso é fazer política e ultrapassar as barreiras de gênero. Em outras palavras, a correta tradução do feminismo deveria ser o humanismo. Nesse sentido, o 'pós-gênero' (ou a crise dos estudos de gênero) é igualmente produtiva ao debate em questão, na medida em que comprova que para deslegitimar classificações e estereótipos sociais é preciso ampliar o frame e não retornar dissimuladamente ao mesmo lugar pelo avesso.
Porque ser mulher, ou homem, 'não é tudo o que esse alguém é'. O indivíduo está aquém e além do seu sexo. Assim, mais do que municiar uma guerra sem fim e sem vencedores, o importante é compor um novo lugar de identificação fora desse sistema binário em prol de um frame ampliado, que une, iguala e pacifica, sem homogeneizar. A humanidade composta de indivíduos: o individumano. Onde, enfim, possamos nos engajar na vida em comum para além das estereotipias que nos separam.