Caro leitor,
Que a reforma da Previdência é o plano A do governo e a prioridade entre todas as medidas, já é consenso (ou deveria ser). As mudanças nas regras previdenciárias são consideradas fundamentais para a sustentabilidade das contas públicas e melhora das expectativas dos investidores.
Mas a equipe econômica trabalha também em outras medidas, que foram antecipadas em entrevistas exclusivas publicadas pelo Estadão.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em sua primeira entrevista a um veículo nacional, antecipou que gostaria que o projeto batizado de novo pacto federativo tramitasse simultaneamente à reforma da Previdência, só que começando pelo Senado. A ideia é tirar os carimbos do Orçamento e fazer uma nova divisão dos recursos para Estados e municípios.
Guedes disse que a antecipação do que tinha sido considerado o plano B – caso a reforma não fosse aprovada – foi um pedido de governadores. Ele, no entanto, teve que dar um passo atrás depois que os próprios chefes de governos estaduais se mostraram resistentes à proposta. Do lado de aumento de receitas, claro, eles são favoráveis. Mas mostram preocupação quanto à possibilidade de se retirar mínimos para gastos em saúde e educação, medida que pode ser considerada impopular. Mesmo a ideia de tirar as amarras do Orçamento foi vista com cautela por especialistas, já que a maior parte das despesas do Executivo é com salários e benefícios da Previdência. Como não pagar esses gastos?
O ministro da Economia também deu pistas de outras medidas, inclusive um “choque de energia barata” como propulsor do crescimento. A indústria ficou animada e levou ao Ministério da Economia propostas para abrir o mercado de gás e acabar com o monopólio da Petrobrás na área.
Outro ponto também que o ministro deixou claro é que o BNDES vai ter que devolver uma parcela bem maior da dívida que tem com a União do que inicialmente previsto, mesmo com a resistência do banco de fomento. Pelo combinado anterior, o banco teria que devolver R$ 26 bilhões. Guedes disse que o número seria maior que R$ 100 bilhões. A exigência da devolução e a forma como foi cobrada deixou claro a insatisfação de parte da equipe econômica com o comportamento do presidente do banco, Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff.
Coube ao secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, informar o número exato que o banco terá que devolver este ano: R$ 126 bilhões. Essa discussão é importante porque mostra que o governo Jair Bolsonaro quer um BNDES bem mais enxuto. Ao devolver uma parte maior para a União, o banco precisará avaliar em quais projetos vai botar dinheiro, já que os recursos não serão mais abundantes.
Waldery, número 2 da estrutura atual do Ministério da Economia, também deu sua primeira entrevista exclusiva ao Estadão. E antecipou outros medidas que o governo só vai anunciar dois dias depois em entrevista exclusiva. Primeiro, reconheceu que as contas públicas devem fechar o sexto ano no vermelho, apesar da promessa de Guedes de zerar o chamado déficit primário. Segundo ele, o ajuste fiscal não pode ser considerado o fim da política econômica.
Das outras medidas, antecipou alguns pontos: • O governo vai reformular o seguro-desemprego e o abono salarial (para além da mudança proposta na reforma da Previdência): • Haverá redução de subsídios no programa Minha Casa, Minha Vida; • O governo vai lançar um programa que tentará aumentar empregos para jovens de 16 a 24 anos, os mais afetados pela crise, assim como os trabalhadores que têm mais de 56 anos; • A Eletrobrás será vendida este ano e os recursos ajudarão a fechar as contas públicas; • Também ajudarão a diminuir o rombo das contas o dinheiro do bônus da assinatura da cessão onerosa (acordo entre Petrobras e a União), que vai destravar o megaleilão de excedente do pré-sal na bacia de Santos.
As duas entrevistas exclusivas do número 1 e 2 do Ministério da Economia mostram que o governo tem um portfólio de medidas para colocar em prática e tentar reanimar a economia real, que está em ritmo bastante fraco, em contrataste com a euforia da Bolsa. Se a reforma da Previdência é a protagonista da temporada, essas medidas seriam uma espécie de coadjuvantes. Resta saber se alguma pode roubar a cena.