Caro leitor,
Uma nuvem de gafanhotos se aproxima do Congresso e ninguém sabe o que fazer. Embora o Senado tenha aprovado na noite desta terça-feira, 23, o adiamento das eleições municipais, partidos do Centrão – que dão as cartas na Câmara dos Deputados – querem manter as disputas pelo calendário atual, que tem o primeiro turno marcado para 4 de outubro. O discurso oficial dos contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia do coronavírus seja controlada nesse período. Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos avaliam que jogar as eleições para o Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro, beneficia a oposição.
Há forte pressão de prefeitos sobre os parlamentares para a manutenção das disputas em 4 de outubro. O argumento usado por eles é o de que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. No cenário da pandemia, o coronavírus dificulta o debate político.
Partidos como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centrão, já se manifestaram contra a nova data das disputas municipais e o PL também tende a seguir esse caminho, com o aval do presidente Jair Bolsonaro. Diante do impasse, o DEM está dividido e o MDB liberou a bancada para votar como bem entender.
O MDB é o partido que filiou o apresentador da Band José Luiz Datena, que, pelo atual calendário, terá até terça-feira para anunciar se concorrerá ou não à sucessão do prefeito Bruno Covas (PSDB) ou se será vice na chapa do tucano. Motivo: a lei obriga que pré-candidatos apresentadores de rádio e TV se afastem dos programas até o próximo dia 30.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passou pelo crivo do Senado prevê que as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 do mesmo mês onde houver segunda rodada. Pelo cronograma atual, porém, as datas são 4 e 25 de outubro.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu muita resistência ao adiamento das eleições. “Não há consenso. A única certeza é que a gente precisa dialogar mais sobre isso”, disse ele.
O Centrão controla aproximadamente 200 dos 513 votos na Câmara. Para que a proposta seja aprovada, necessita agora do apoio de 308 deputados, em duas votações. Sem o respaldo do Centrão, no entanto, corre sério risco de ser derrubada no plenário.
“Há grande pressão dos prefeitos atuais, candidatos à reeleição, e dos que querem fazer seu sucessor. Eles estão fortalecidos nesse momento e acham que, depois, vão se revelar problemas porque haverá escassez de recursos”, constatou o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder da bancada do Cidadania.
Jardim, no entanto, defende o adiamento da disputa. “É o mais adequado e necessário para conciliar o combate à crise sanitária com as eleições. Precisamos ter respeito à situação da pandemia”,insistiu o deputado.
Até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) há divergências sobre a conveniência de se esticar a campanha. Nos bastidores, dois magistrados disseram ao Estadão que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deveria entrar nesse debate político, deixando tudo a cargo do Congresso.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, observou, porém, que a votação no Senado acolheu sugestão encaminhada pela Corte após recomendação de médicos. “Não era uma vontade política nossa, mas apenas o encaminhamento de um entendimento uníssono de todos os médicos, cientistas, epidemiologistas infectologistas que pudemos ouvir”, argumentou Barroso. “Todos recomendaram a conveniência de se adiar as eleições por algumas semanas, pela convicção de que em setembro a curva já estará decrescente.”
Preocupados com a “desvalorização” dos recursos do Fundo Eleitoral, que financiam as campanhas, assessores de deputados chegaram a enviar consulta por escrito ao TSE para perguntar se esse dinheiro – um bolo de R$ 2 bilhões, distribuído entre as siglas – poderia ser aplicado em bancos até a definição do imbróglio sobre a data das disputas. Até hoje não receberam resposta.