Pelo menos cinco pessoas LGBTI+ foram vítimas de homicídio no País a cada semana em 2021, segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+. Ao todo, foram 262 assassinatos, aumento de 21,9% em relação ao ano anterior, quando o total foi de 215. Em 2020, diante da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus, houve queda de vários tipos de crime.
Segundo o relatório, que vai ser lançado nesta quarta-feira, 11, os alvos mais comuns foram gays (48,9%) e mulheres transexuais e travestis (43,9%). O dossiê é baseado em levantamento em notícias encontradas em jornais e portais eletrônicos, por causa das lacunas de estatísticas oficiais sobre esses crimes.“Há, provavelmente, uma significativa subnotificação do número de mortes violentas de LGBTI+ no Brasil”, escrevem os pesquisadores.
Para Alexandre Bogas, diretor executivo da Acontece - Arte e Política LGBTI+, os números refletem não apenas os casos mais extremos, mas também o cenário de preconceito contra essa parcela da sociedade e o descaso do poder público. “E o assassinato é só o resultado final. A gente sofre no dia a dia, já começa na família. A violência é muito forte.” Além da Acontece, o observatório inclui a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
O levantamento destaca ainda a quantidade de mortes violentas na população LGBTI+. Nesta conta, entram também, por exemplo, os suicídios. Conforme os pesquisadores, essas mortes também refletem o problema estrutural. Foram, no total, 316 mortes violentas de pessoas dessa comunidade - uma a cada 27h, incluindo homicídios, suicídios, entre outros.
De acordo com Bogas, a análise dos dados também expõe a crueldade dos casos e o ódio como motivação. "Ocorre muita pedrada e facada. Isso reflete a LGBTfobia estrutural", avalia. Esfaqueamento (28,8%), armas de fogo (26,27%), espancamento (6,33%), asfixia (3,16%), perfurações no corpo (2,53%) e queimaduras (2,22%) foram as principais causas de óbito. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, o principal instrumento empregado em mortes violentas intencionais no Brasil, considerando a população em geral, foi a arma de fogo (72,5%), seguido de arma branca (19,3%).
O documento apresenta ainda uma tendência de crescimento no total de mortes violentas reportadas de LGBTI+, mas a avaliação de que isso está ligado também à atenção maior dos movimentos organizados e da própria mídia ao assunto. Em 2000, por exemplo, foram 130 mortes violentas relatadas. "A violência sempre ocorreu historicamente, mas não se tinha um esforço de mensurá-la e combatê-la”, destaca o relatório.
Jovens de 20 a 29 anos foram as principais vítimas, com 30,4% eram das vítimas nessa faixa etária. O dossiê ainda destaca as mortes de defensores de direitos humanos LGBTI+. Foram nove no ano passado, ante sete em 2020. O Centro-Oeste aparece como a macrorregião mais violenta, com 2,15 mortes violentas a cada milhão de habitantes, seguida do Nordeste (2,01), do Norte (1,69), do Sudeste (1,15) e do Sul (0,92).
Reivindicações
As entidades listam, no dossiê, medidas que ajudariam a garantir a segurança dessa população. Entre elas, combater a impunidade e a subnotificação dos casos de abuso e violência; garantir políticas específicas para profissionais do sexo, moradores de favela e da periferia, pessoas em situação de rua, detentos e egressos das prisões. Segundo especialistas, grande parte da população LGBTI+ tem dificuldade para avançar nos estudos e conseguir empregos de melhor renda, diante das situações de preconceito e insegurança.
Os grupos do observatório pedem ainda a ampliação da estrutura e o orçamento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Procurado, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos afirma não poder comentar sobre o levantamento por não ter tido acesso ao documento na íntegra. Mas diz atuar na prevenção de casos de violência por meio da atualização do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, aderido por 18 Estados.
O lançamento oficial do relatório será às 20h desta quarta, no link.