O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou que 19 marcas de café torrado estão impróprias para consumo após a fiscalização encontrar nos produtos “matérias estranhas e impureza” e “elementos estranhos” em uma quantidade acima da permitida pela lei vigente. Por conta das irregularidades, os cafés deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis, informou a pasta em nota divulgada na última sexta, 28.
O recolhimento, segundo o Mapa, é uma medida que deve ser tomada no caso de risco à saúde pública, adulteração fraude ou falsificação de produtos, além de estar respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007. Uma das empresas disse que não há prejuízo à saúde e que realiza o recolhimento determinado (leia mais abaixo).
A identificação das marcas e lotes que não podem ser consumidos é um desdobramento da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o País, entre os dias 18 e 28 de março deste ano pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Ao todo, foram coletadas 168 amostras de café no período, e foram encontradas irregularidades em 24 lotes de 19 marcas diferentes, e em oito Estados: Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Piauí e Tocantins.
As impurezas, conforme a lista do ministério, foram localizadas, tanto dentro das empresas - em alguns casos -, como também dentro dos supermercados.
Segundo a portaria de número 570, de 9 de maio de 2022, que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado, as matérias estranhas são definidas como “os corpos ou detritos de qualquer natureza, estranhos ao produto”, que podem ser os grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras, torrões e demais sujidades.
Para estes casos, o Mapa indica que a somatória de impurezas e matérias estranhas não pode ultrapassar a 1% da quantidade do café avaliada. Se a quantidade for maior, o produto é considerado impróprio para consumo.
Já para “elementos estranhos”, que são “as matérias estranhas ou impurezas indicativas de fraude”, como, grãos ou sementes de outros gêneros, corantes, açúcar, caramelo e borra de café solúvel ou de infusão”, conforme descrito na lei, a tolerância é ainda menor.
Os parâmetros de qualidade do café torrado no Brasil não permitem a presença desse tipo de elemento no produto. Uma vez encontrado, o café é classificado como impróprio, independente da quantidade.
No caso de consumidores que tenham adquirido os produtos da lista, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, e podem solicitar a troca do café, conforme determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
No caso de encontrarem alguma das marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que a informação seja comunicada imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, com o nome do estabelecimento e o endereço onde foi adquirido.
“O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café”, disse o ministério em nota.
Em nota, a Made in Brazil diz que, assim que foi notificada sobre a presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal em seu café, a empresa realizou uma contraprova e constatou um “pequeno valor de impurezas”, que pode ter sido causado “por alguma falha em processos internos (maquinário, uma peneira rompida).”
“Em tal contraprova não existe nenhum elemento prejudicial à saúde, mas sim fragmentos de gravetos e cascas do próprio café, o que reforça que houveram (sic) problemas técnicos em nosso maquinário sem que os funcionários responsáveis se atentassem”, diz o comunicado.
A Made in Brazil destaca ainda que o lote 7809 “é de pequena monta” e que não existe mais no estoque da empresa. “O que foi entregue, inclusive ao Ministério da Agricultura e Pecuária, já está sendo recolhido”, diz.
A reportagem entrou em contato com as marcas Aroma Premium, Café do Norte, Café do Povo, Castro, Casão, MIla, Ouro de Minas, Quitada, Sultão e Serrado, mas não teve retorno até a publicação do texto. As demais empresas que produzem os cafés que aparecem na lista do Mapa não foram localizadas.