A prefeitura de Caldas Novas, em Goiás, vai cobrar a partir de janeiro de 2025 uma taxa dos veículos que permanecerem mais de 12 horas no perímetro urbano do município. O valor vai variar de R$ 4,50 (moto) a R$ 183 (ônibus); carros de passeio pagarão R$ 36,50.
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A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental foi proposta pela prefeitura e aprovada pelos vereadores na terça-feira, 26. Quem mora ou tem imóvel no município não será cobrado.
Com população de aproximadamente 105 mil habitantes, Caldas Novas é uma cidade conhecida pelas águas termais. Com diversos parques aquáticos, é um dos principais destinos turísticos de Goiás, recebendo mais de 2 milhões de visitantes por ano.
A prefeitura afirma que a taxa é uma forma de amenizar os gastos públicos gerados pelos turistas. Diversas categorias estarão isentas da taxa:
- automóveis de turistas que comprovarem, por documento fiscal registrado em seu nome, o pagamento de diárias em hotel ou similares;
- veículos transportando artistas para espetáculos;
- ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes, carros fúnebres, automóveis de concessionárias de serviços como energia elétrica e telefonia, prestadores de serviços e veículos usados para abastecimento do comércio local e transportes de trabalhadores de cidades vizinhas.
- veículos que passarem até 12 horas no município também não serão cobrados - mas se passar disso será necessário pagar o valor integral da entrada.
O pagamento poderá ser feito pelo site da prefeitura, por um aplicativo que ainda será disponibilizado ou em pontos oficiais. Se o responsável pelo veículo não pagar na hora, ainda terá o prazo de 30 dias para quitar o débito, sem incidência de juros ou multa.