BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o governo federal vai ser rígido na apuração de responsabilidades pela catástrofe na barragem de Mariana, em Minas Gerais.
Segundo a Izabella, a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP, será obrigada a fazer toda a limpeza e reconstituição integral do meio ambiente em toda a região atingida pelo rompimento das barragens. Sobre a aplicação de multa, Izabella disse que ainda aguarda mais informações sobre as causas do acidente e ações da empresa, mas garantiu que o governo não vai flexibilizar sobre o assunto.
"Temos que verificar as condições, o Ibama está monitorando tudo e terá relatórios de danos. Se couber aplicação de multa federal, nós aplicaremos. Nós seremos rígidos. Não tem essa história de achar que a pessoa não pune. Vai ter punição. Tem que, pela legislação brasileira, restaurar ambientalmente, a empresa terá que fazê-lo. Não podemos dizer quais são as causas, mas a responsabilidade legal é da empresa", disse Izabella.
Seu navegador não suporta esse video.
Em meio às buscas pelos desaparecidos após a tragédia em Minas Gerais, o governador do estado, Fernando Pimentel, afirmou que a legislação sobre barragens precisa ser revista. Mais de 20 pessoas estão desaparecidas.
Na segunda-feira, a ministra tem um encontro agendado com os governos de Minas Gerais e Espírito Santo para discutir o tema, além de tratar de possíveis mudanças nas regras do licenciamento e fiscalização ambientais.
"O governo federal atua de maneira coordenada com o Ministério da Integração e Defesa Civil. Colocamos todos os nossos insumos à disposição. Temos de verificar o caráter preventivo e se a legislação que está proposta é suficiente ou não para fazer esse enfrentamento. Minas Gerais tem sido alvo de rompimentos de barragens, e esse acidente não está associado a período de chuvas", afirmou a ministra.
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
No momento atual, os esforços se concentram em socorrer as vítimas, apoiar as famílias e adotar ações para garantir o abastecimento de água da região suportada pelo Rio Doce, que segue para o Espírito Santo.
"É um desastre de dimensão catastrófica. Para você ter uma ideia, se a gente comparar o volume de lama desse acidente, chega a ser até seis vezes o volume do maior acidente nacional ocorrido nos últimos dez anos. O maior incidente nesse período foi de 10 milhões de metros cúbicos, esse é de 50 milhões", comentou a ministra.
Segundo Izabella Teixeira, os impactos na fauna são extremamente graves, envolvendo mortandade de peixes e animais de pequeno porte, além de afetar áreas da floresta de preservação permanente.