A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, concluiu relatório sobre a responsabilidade de servidores da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na fuga de dois detentos em 14 de fevereiro.
O resultado da apuração, divulgado na tarde desta terça-feira, 2, diz que não há indícios de corrupção no caso, mas aponta falhas nos procedimentos carcerários de segurança. Ao todo, 10 servidores responderão a processos administrativos.
Os presos só foram recapturados 50 dias após a fuga, em Marabá, no Pará. Há duas semanas, Lewandowski chegou a dizer que via “êxito” na mobilização, uma vez que os bandidos supostamente não haviam deixado o perímetro delimitado entre Mossoró e a divisa com o Ceará.
Ambos são apontados pelas autoridades como integrantes do Comando Vermelho (CV). A demora das equipes de busca no Rio Grande do Norte se tornou o primeiro revés do ministro Ricardo Lewandowski à frente do ministério, assumido por ele na mesma semana do episódio.
Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça escaparam da unidade de segurança máxima no interior potiguar ao fim do feriado de carnaval. Foi a primeira fuga do sistema penitenciário federal, criado em 2006. Lewandowski atribuiu ao feriado um suposto relaxamento nos protocolos de segurança.
Na última semana, o trabalho da Força Nacional na busca pelos fugitivos foi encerrado. Na prática, os cerca de 500 agentes que estavam empenhados em trabalhos de campo deixaram de ser mobilizados.
Em paralelo, os serviços de captura passaram a ser feitos com mais intensidade pelas forças policiais do Rio Grande do Norte, além de agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional Penal.
A rede penitenciária federal abriga líderes de facções como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC). São cinco presídios do tipo no País: além de Mossoró, há unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho e Brasília.
Conforme nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça, foram instaurados três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) envolvendo 10 servidores.
Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometem com uma série de medidas – entre as quais, passar por cursos de reciclagem.
Como mostrou o Estadão, os criminosos encontraram uma série de facilidades que tornaram possível a saída do presídio no Rio Grande do Norte.
Rogério e Deibson fugiram do presídio após escalar uma luminária, chegar ao teto e acessar o setor onde é feita a manutenção do presídio. Os criminosos pegaram ferramentas que estavam sendo utilizadas em uma obra de manutenção no presídio.
Como o local reformado estava protegido apenas por um tapume de metal, os criminosos encontraram uma brecha na proteção, saíram e cortaram o alambrado de proteção com um alicate recolhido na obra.
Segundo Lewandowski, parte das câmeras não estava funcionando adequadamente e algumas luzes estavam apagadas no momento da fuga.
Conforme o ministério, a íntegra do relatório não será divulgada para não prejudicar novas investigações sobre problemas estruturais da unidade de Mossoró e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados.