Defensoria pede interdição de 3ª cadeia feminina em SP


Casa de detenção em São Bernardo do Campo tem superlotação e falta de condições de higiene e saúde

Por Ana Luísa Westphalen e da Agência Estado

A Defensoria Pública do Grande ABC, no Estado de São Paulo, encaminhou à Justiça um pedido de interdição da cadeia pública feminina de São Bernardo do Campo alegando superlotação e falta de condições de higiene e saúde.   De acordo com a Agência Brasil, a assessoria da Defensoria informou que a cadeia tem capacidade para 32 presas provisórias, mas abriga atualmente 177 mulheres, inclusive condenadas. Segundo a agência, esse é o terceiro pedido do ano de interdição de uma cadeia pública feminina no Estado. Antes, as unidades de Poá e Bilac também tiveram a suspensão solicitada, ambas por superlotação, nos dias 6 e 7, respectivamente. Cabe agora ao juiz da Vara de Execuções Criminais determinar a suspensão ou não das atividades da unidade prisional. A entidade solicita que seja respeitada a capacidade máxima do local, que as presas condenadas sejam encaminhadas para o regime adequado e que a cadeira ofereça assistência médica apropriada e materiais de limpeza. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) estadual informou que está aguardando o recebimento da notificação oficial da Justiça, embora, segundo a SSP, já esteja nos planos do governo a desativação das cadeias e carceragens no Estado, transferindo as presas para outras unidades que ainda serão construídas e que ficarão sob supervisão da Secretaria de Administração Penitenciária.

A Defensoria Pública do Grande ABC, no Estado de São Paulo, encaminhou à Justiça um pedido de interdição da cadeia pública feminina de São Bernardo do Campo alegando superlotação e falta de condições de higiene e saúde.   De acordo com a Agência Brasil, a assessoria da Defensoria informou que a cadeia tem capacidade para 32 presas provisórias, mas abriga atualmente 177 mulheres, inclusive condenadas. Segundo a agência, esse é o terceiro pedido do ano de interdição de uma cadeia pública feminina no Estado. Antes, as unidades de Poá e Bilac também tiveram a suspensão solicitada, ambas por superlotação, nos dias 6 e 7, respectivamente. Cabe agora ao juiz da Vara de Execuções Criminais determinar a suspensão ou não das atividades da unidade prisional. A entidade solicita que seja respeitada a capacidade máxima do local, que as presas condenadas sejam encaminhadas para o regime adequado e que a cadeira ofereça assistência médica apropriada e materiais de limpeza. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) estadual informou que está aguardando o recebimento da notificação oficial da Justiça, embora, segundo a SSP, já esteja nos planos do governo a desativação das cadeias e carceragens no Estado, transferindo as presas para outras unidades que ainda serão construídas e que ficarão sob supervisão da Secretaria de Administração Penitenciária.

A Defensoria Pública do Grande ABC, no Estado de São Paulo, encaminhou à Justiça um pedido de interdição da cadeia pública feminina de São Bernardo do Campo alegando superlotação e falta de condições de higiene e saúde.   De acordo com a Agência Brasil, a assessoria da Defensoria informou que a cadeia tem capacidade para 32 presas provisórias, mas abriga atualmente 177 mulheres, inclusive condenadas. Segundo a agência, esse é o terceiro pedido do ano de interdição de uma cadeia pública feminina no Estado. Antes, as unidades de Poá e Bilac também tiveram a suspensão solicitada, ambas por superlotação, nos dias 6 e 7, respectivamente. Cabe agora ao juiz da Vara de Execuções Criminais determinar a suspensão ou não das atividades da unidade prisional. A entidade solicita que seja respeitada a capacidade máxima do local, que as presas condenadas sejam encaminhadas para o regime adequado e que a cadeira ofereça assistência médica apropriada e materiais de limpeza. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) estadual informou que está aguardando o recebimento da notificação oficial da Justiça, embora, segundo a SSP, já esteja nos planos do governo a desativação das cadeias e carceragens no Estado, transferindo as presas para outras unidades que ainda serão construídas e que ficarão sob supervisão da Secretaria de Administração Penitenciária.

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