O dentista Igor Palhano afirma que foi impedido de deixar o shopping ParkJacarepaguá, na zona oeste do Rio, em 3 de março porque os seguranças desconfiaram que sua moto, uma CBR vermelha, era roubada. Mesmo após apresentar documento da moto e habilitação, o negro de 30 anos só foi liberado com a escolta de seguranças. O shopping nega a prática de racismo.
O episódio vivido por Palhano, filho do humorista Mussum, ilustra um novo momento das denúncias de discriminação racial no País. Especialistas afirmam que a praticidade da tecnologia, com a gravação de vídeos pelos celulares, e o alcance das redes sociais facilitam a realização das denúncias. Isso resulta no aumento dos casos investigados por suspeita de racismo. Como pano de fundo para esse novo comportamento há também o avanço do ativismo negro, com mais conscientização sobre práticas discriminatórias.
Dados do Ministério Público de São Paulo mostram que os procedimentos para investigar denúncias de injúria qualificada (com base no Código Penal) saltaram de 97, em 2020, para 708 no ano passado. Procedimentos englobam inquéritos policiais, notícias de fato, termos circunstanciados, medidas cautelares, prisões em flagrante e procedimentos investigatórios criminais.
O aumento também foi significativo nos casos de preconceito de raça ou de cor baseados na Lei Antirracismo (Lei 7.716), que passaram de 265 em 2020 para 427 no ano passado. “Os dois tipos penais concentram condutas criminosas que se relacionam com aquilo que se denomina como delito de intolerância e de ódio”, explica o promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos Junior, secretário Especial de Políticas Criminais do MP. Já a Secretaria da Justiça e Cidadania paulista reporta 134 denúncias de racismo apenas neste 1º trimestre de 2022. Em 2021, foram 155 denúncias. No ano de 2020 foram registradas 49 e em 2019, 47.
Por trás das estatísticas, há até agressão física. Em 22 de outubro do ano passado, a cozinheira Eliane Aparecida de Paula, de 42 anos, estava sentada na porta de um edifício na Rua Oscar Freire, região nobre da capital paulista. De acordo com o Boletim de Ocorrência, Eliane solicitava um motorista de aplicativo quando foi abordada por uma moradora. “Que negra estranha. O que essa negra está fazendo aqui? Foram as primeiras coisas que ela me disse”, contou Eliane ao Estadão. Após alguns minutos de discussão, a moradora começou a agredi-la com puxões de cabelo e joelhadas.
O caso foi registrado como injúria racial e lesão corporal na Polícia Civil. No dia 31 de março, Eliane fez representação criminal contra a autora, utilizando o vídeo das câmeras de segurança do prédio, que registraram a violência física. Os depoimentos serão ouvidos nesta semana. “É doloroso ter de dar a cara a tapa, mas faço por mim e por todos”, diz Eliane.
O advogado Theodoro Balducci, que representa Eliane no caso, afirma que as imagens são fundamentais. “As imagens das câmeras de segurança do Condomínio Edifício Della Volpe, que captaram toda a dinâmica das injúrias raciais e das lesões corporais, falam por si. Calam fundo em uma sociedade que não se percebe racista", avalia.
Crianças também são vítimas da discriminação. No mês passado, a colunista do Estadão Suzana Barelli percebeu que seu filho de 10 anos estava sendo vítima de racismo. O garoto foi confundido com um pedinte por um controlador de acesso na loja Amor aos Pedaços, em Perdizes. Mas Suzana sabia que precisava de provas - episódios anteriores mostravam que não ia adiantar só seu depoimento. Depois de errar várias vezes a senha do celular e de perceber as pernas tremendo, Suzana conseguiu registrar o momento dolorido.
Com as imagens, ela pretende processar a Instant Center, que administra o centro comercial, a empresa de segurança Gradual e a franquia de lojas de doces.
As denúncias se repetem nos mais diversos ambientes. A cientista e pesquisadora Nina da Hora, de 26 anos, afirma ter sofrido racismo na Livraria da Travessa, na zona zul do Rio, em 3 de março. Nas redes sociais, a jovem contou que ela e a irmã escolhiam livros quando foram intimidadas por um segurança. “Percebi que a Travessa não se preocupa que os funcionários tenham postura inclusiva e respeitem as pessoas negras. Não só pela ação, mas pelo que aconteceu depois”, afirmou Nina ao Estadão. “Isso afetou a maneira como a gente se vê na sociedade e os lugares onde podemos entrar.”
De acordo com o advogado Djeff Amadeus, a livraria minimizou a gravidade dos fatos nas redes sociais. “Trata-se de uma apuração de racismo. Dar o nome correto ao que ocorreu demonstraria uma atitude antirracista da livraria, o que não ocorreu”.
Casos de racismo têm mais visibilidade
Os casos de racismo estão mais visíveis, mas não necessariamente ocorrem em maior número, diz o consultor Leizer Pereira, fundador e diretor executivo da Empodera, voltada para a promoção de diversidade e inclusão nas empresas. E a razão disso é a internet. José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, opina que a combinação do uso do celular para produzir provas com a amplificação de vozes permitida pelas redes sociais é chave para a compreensão o cenário. “As redes sociais são uma vitrine qualificada para apresentar os dados da realidade.”
Essa é a mesma visão da consultora e coach Ana Minuto. “Hoje, nós temos como denunciar. A internet nos ajuda muito nesse processo. Antigamente, você via, não entendia, não tinha celular e não denunciava. Hoje, você entende, denuncia e tem a imagem do celular para comprovar o que houve”, afirma.
Os relatos de algumas vítimas confirmam a argumentação dos especialistas. Tanto Suzana como Igor gravaram os episódios que viveram.
O movimento negro também entra na equação, na visão do professor Ricardo Sales, CEO e sócio-fundador da Mais Diversidade. A população está tomando mais consciência sobre a presença do racismo no dia a dia. “Sem dúvida, isso é mérito dos movimentos negros e da atuação da mídia, que têm trabalhado na conscientização da população. No Brasil, percebe-se também, a cada edição do censo demográfico, o aumento do número de pessoas negras, resultado da autodeclaração e da maior consciência racial”, diz o pesquisador da USP.
Especialista vê mudança no comportamento social
Já o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, afirma que o aumento de denúncias de discriminação racial reflete uma mudança de comportamento da sociedade, que passou a entender a importância de denunciar e que agora conhece os canais para isso. “Também é resultado de conscientização maior da população na busca por seus direitos”, afirma.
O dentista Palhano, por exemplo, conta que já tinha sido vítima de racismo antes, quando pacientes se recusaram a ser atendidos por ele em seu consultório odontológico, além de momentos de constrangimento em restaurantes e boates. Mas foi a primeira vez que decidiu denunciar. “A partir do momento em que me privaram de sair, eu acordei para a vida”, diz o dentista.
Outro consenso entre os especialistas é a presença do racismo estrutural, ou seja, conjunto de ideias que privilegiam algumas raças em detrimento de outras e que estão na cabeça das pessoas e no funcionamento das instituições. Por outro lado, a recorrência dos casos exige medidas urgentes. “Falta maior acolhimento das denúncias. Muitas vezes ninguém é preso. Fica a sensação de que a lei não pegou”, diz Leiser Pereira.
Denúncias no Procon Racial
Desde novembro, o Procon Racial vem recebendo denúncias sobre situações de racismo. Resultado de parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, o projeto tem um canal no site do Procon-SP, uma equipe de fiscalização e um posto de atendimento na universidade.
A ideia partiu do professor José Vicente, a partir das abordagens de atendimento e de segurança nos estabelecimentos comerciais. O caso mais comum é a presença de um segurança acompanhando “pessoas suspeitas”. Pesquisa de julho de 2019 do próprio Procon mostra que 65% das pessoas que se classificaram como pretas declararam ter sofrido discriminação.
Desde o início do ano, o órgão recebeu 26 denúncias. Até agora, nenhuma multa foi aplicada. Guilherme Farid, diretor executivo do Procon-SP, explica que os processos costumam ser mais demorados e criteriosos para que a multa não seja revertida no Judiciário. O órgão lançou ainda cartilha de combate à discriminação racial. “Além de fiscalizar, vamos também educar”, diz Farid.
O que dizem as empresas
Representantes da Livraria da Travessa negam o crime de racismo contra Nina da Hora e dizem condenar qualquer tipo de discriminação e preconceito. De acordo com imagens apresentadas pela livraria, o fiscal de loja acusado de racismo ficou 3 minutos perto da pesquisadora e sempre de costas. Ainda segundo a livraria, Nina e sua irmã permaneceram na loja por 39 minutos. Não há som nas gravações. “As imagens não corroboram o depoimento que foi dado por ela”, diz Rui Campos, sócio-fundador da Travessa.
Paralelamente à investigação policial, que está em andamento, a livraria afirma que está adotando novas práticas para promover a diversidade. Uma delas é a parceria com o Instituto Ethos para capacitação dos funcionários em questões de inclusão. “Sempre tivemos um compromisso com a diversidade. Dos dez gerentes, quatro são negros. Mas percebemos que precisamos ir além”, diz Campos.
Ainda no Rio, no caso envolvendo o dentista Igor Palhano, a administração do shopping enviou nota em que repudia qualquer tipo de discriminação. Sobre o episódio em si, o shopping afirma que, “ao tentar sair do estabelecimento sem a apresentação do ticket de estacionamento, foi solicitado ao cliente apresentar documentação. Tal procedimento é comum a qualquer pessoa que queira deixar o estacionamento sem a apresentação do ticket e é prevista na Lei Municipal 6.468/ 2019”. Ainda de acordo com a nota, “o cliente utilizou a cancela de carros para acessar o interior do estacionamento destinado apenas a automóveis, não utilizando assim o estacionamento de motos, que é gratuito”.
Em São Paulo, a Instant Center, administradora do CCS Perdizes, afirma que “permanece em total apoio e irrestrita solidariedade à família da Sra. Suzana Barelli”. A empresa informa que “já está em tratativas com a empresa terceirizada para treinamento dos colaboradores”. Além disso, a administradora e a terceirizada também “investirão em manual de boas condutas e treinamento para ressaltar, ainda mais, as políticas internas baseadas nos valores que assegurem o status de dignidade humana de todos”.
Em nota, a Gradual Terceirização, empresa de segurança do centro comercial, informou que já "tomou as devidas providências em virtude do fato" e que considera "primordial, em qualquer atividade, preservar a confiança, o respeito e a integridade ao nosso capital humano, assim como aos nossos clientes".
Sobre o episódio de acusação de racismo, a empresa afirma que "o colaborador em questão possui índices de qualidade no atendimento, apontados pelos próprios clientes da Gradual. Portanto, devido à performance do funcionário e à sua trajetória dentro da Gradual, investiremos, mais ainda, em treinamento do mesmo. Seguimos essas medidas para toda nossa equipe, com o objetivo de que fatos como esse não se repitam".
A doçaria Amor aos Pedaços, por sua vez, informa que se posicionou anteriormente contra qualquer atitude discriminatória. “Nossa equipe é formada em 67% de colaboradores negros, pardos e amarelos, sendo em cargos de gerenciamento, 62,5%. Está em nosso DNA ter uma política acolhedora e antidiscriminatória”. A empresa informa ainda que “o franqueado está recebendo todo suporte e já estamos adotando todas as medidas jurídicas cabíveis em relação às empresas Gradual, contratada pela empresa que administra o condomínio, a Instant Center”.