Este é um ano de perigo para a Mata Atlântica. Isso porque o desmatamento cresce em anos eleitorais, mostra uma pesquisa publicada na revista Conservation Letters. Os autores do estudo avaliaram 2.253 municípios do bioma, entre 1991 e 2014, e concluíram que em um ano de eleições para cargos federais e estaduais a derrubada da floresta aumenta, em média, 3.652 hectares em comparação com anos sem pleitos. Quando a disputa é por cargos municipais a média de área desmatada adicional é de 4.409 hectares.
O estudo utilizou a série de mapas anuais de cobertura e uso da terra do projeto MapBiomas, projeto que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia, e constatou que os municípios que já sofrem maior pressão por desmatamento são os que mais sofrem em anos de eleições federais e estaduais, como este.
Nos que sofrem menor pressão habitualmente, o problema costuma ser sentido durante os pleitos municipais. No caso dos locais onde a pressão por desmatamento é intermediária, qualquer ano de disputa eleitoral, para cargos federais, estaduais ou municipais, afetam as taxas de desmatamento.
O que especialistas já tinham apontado em estudos anteriores é que, em anos eleitorais, as ações de fiscalização e combate à ilegalidade podem sofrer um afrouxamento. Neste ano, a disputa eleitoral e uma eventual mudança de governo podem se apresentar como fatores preponderantes, ainda que a análise não chegue a conclusões enfáticas sobre essas causas.
Os resultados também apontam que o aumento do desmatamento é maior em anos de eleições federais e estaduais quando há alinhamento estadual-federal. Ou seja, isso costuma ocorrer nas situações em que o partido do governador pertence à coligação presidencial em exercício.
A análise das possibilidades de combinações políticas durante anos como 2022 formam um mosaico em que o bioma é sempre o perdedor.
Após período de certa estabilidade, a Mata Atlântica voltou a apresentar os sinais da pressão de atividades ilegais. Entre 2020 e o ano passado, foram desmatados 21.642 hectares do bioma, o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol. A alta foi de 66% em relação ao período entre 2019 e 2020, conforme dados da Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A gestão do presidente Jair Bolsonaro é alvo de críticas e tem reagido dizendo realizar ações para combater o problema. Para Patricia Ruggiero, pesquisadora da FEA/USP, e uma das autoras do estudo - um dos vencedores da 4ª Edição do Prêmio MapBiomas-há um padrão cíclico nas políticas e no comportamento dos gestores públicos e nas políticas relacionadas aos ciclos eleitorais em diferentes áreas.
A pesquisadora não é otimista em relação a 2022. Segundo ela, a gestão do atual governo federal sinaliza positivamente em favor do avanço do desmatamento. ”Então, agora, em 2022, o que devemos ver é infelizmente a combinação dos dois fenômenos: a sinalização e ação do governo a favor do desmatamento que começou em fins de 2018 e um aumento ainda maior do desmatamento neste ano, em relação aos anos anteriores”, diz.
O impacto de apenas um ciclo eleitoral é capaz de reverter o trabalho de conservação do bioma, diz o estudo. Ele cita o exemplo dos programas de pagamento por serviços ecossistêmicos, responsáveis por boa parte da manutenção do bioma.
Esses pagamentos em dois dos municípios da região da Mata Atlântica contribuíram para a manutenção de 3,74 hectares por ano por município após cinco anos de trabalho, valor quase igual aos 3.652 hectares, o equivalente a quase 3,5 mil campos de futebol, desmatados em anos de eleições para os Executivos e Legislativos federal e estaduais.
Questionado sobre a existência de alguma preocupação adicional em anos eleitorais, a partir dos dados do estudo publicado na Conservation Letters, o Ministério do Meio Ambiente respondeu com o exemplo da região amazônica. De acordo com a pasta, “os dados do DETER relativos a julho para a região da Amazôniaindicam o menor índice para o mês desde 2018. O acumulado dos últimos 12 meses aponta redução de 2,16%, com destaque para o desmatamento em terras indígenas, que caiu 26,8% entre 2019 e 2021."
Relação também foi observada na Amazônia
A relação entre eleições e desmatamento também já foi demonstrada na região Amazônica em estudo publicado no Journal of Environmental Economics and Management. Essa pesquisa mostrou que a derrubada da floresta aumentou de 8% a 10% nos anos de eleições municipais quando os prefeitos em exercício concorreram à reeleição e que o desmatamento aumentou até entre 40% e 60% quando o prefeito em exercício teve seu mandato associado a irregularidades fiscais.
Agora, a pesquisa sobre a Mata Atlântica encontrou ainda dados que sugerem que as florestas atingidas são primárias antigas e estabelecidas, cruciais para a conservação da biodiversidade no bioma extremamente pressionado.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 72% da população brasileira – 145 milhões de pessoas – vivem em áreas que se inserem na Mata Atlântica. As maiores cidades do País, como Rio, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Curitiba são alguns dos exemplos.
A alta densidade da ocupação humana na Mata Atlântica modificou radicalmente o ambiente natural desde a colonização, deixando a cobertura florestal abaixo de 26%, segundo dados da SOS Mata Atlântica, e com limitada expansão agrícola em andamento.
Os autores do estudo apontam que, apesar dos problemas, a região tem uma das legislações florestais mais abrangentes do mundo e as instituições de Estado têm recursos financeiros e técnicos para implementar e fazer cumprir políticas e legislação ambiental.
Os autores citam como exemplo programas de pagamento por serviços ecossistêmicos, que empregam vários gerentes e técnicos para engajar proprietários de terra a mudar suas decisões em relação à conservação. Esses pagamentos em dois dos municípios da região da Mata Atlântica contribuíram com 3,74 ha/ano/município após 5 anos de dedicação. Ou seja, ao longo de cinco anos, esses ganhos podem ser cancelados por um ciclo eleitoral municipal e um federal e estadual.