O Dia da Consciência Negra, celebrado na próxima segunda-feira, 20, será feriado em todo o Estado de São Paulo pela primeira vez neste ano. O feriado estadual foi instituído por uma lei que entrou em vigor no mês de setembro passado. Em outros cinco Estados e em cerca de 1.260 municípios a data também é considerada como um feriado.
Veja quais Estados instituíram feriado no Dia da Consciência Negra:
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Mato Grosso;
- Rio;
- São Paulo.
O Dia da Consciência Negra é feriado nacional?
O levantamento do número de municípios é da Fundação Cultural Palmares. Em 2011, a lei federal 12.519 instituiu o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, mas não transformou a data em feriado nacional. Por isso, cabe a cada Estado e município decretar ou não feriado, em seu âmbito.
Existe um projeto de lei (3.268/2021) em tramitação no Congresso Nacional que, se aprovado, tornará o dia 20 de novembro feriado nacional. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
O que se comemora no Dia da Consciência Negra?
A data foi instituída para proporcionar reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil, além de debater a necessidade de combater o racismo e de dar visibilidade à cultura africana.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Em 20 de novembro de 1695 o líder quilombola Zumbi foi assassinado. Ele tinha 40 anos e chefiava o Quilombo dos Palmares, o maior quilombo do período colonial, então situado na capitania de Pernambuco e hoje no município de União dos Palmares, em Alagoas.
Quilombos eram comunidades formadas principalmente por pessoas escravizadas que tinham conseguido fugir das propriedades. O governo e os proprietários de pessoas escravizadas combatiam essas comunidades para tentar capturar os fugitivos.
Em 1694, o Quilombo dos Palmares foi atacado e destruído pelo grupo do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho. A maioria dos moradores foi capturada e escravizada, mas Zumbi sobreviveu e conseguiu fugir.
No ano seguinte ele foi delatado por um de seus capitães, Antônio Soares, e morto pelo capitão Furtado de Mendonça, que recebeu prêmio de 50 mil réis do rei de Portugal, Pedro II.
A cabeça de Zumbi foi cortada, salgada e levada ao governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro. Ele determinou que a cabeça fosse exposta em praça pública do Recife, para acabar com o mito da imortalidade de Zumbi.