Dívida bruta cresce rápido e já preocupa

Total bate em R$ 2 tri, e aumenta com operações entre Tesouro e BNDES

A dívida bruta do setor público, que já atinge quase R$ 2 trilhões, é o novo fantasma dos analistas da economia brasileira. Ela cresceu de 53,1% para 66,8% do Produto Interno Bruto (PIB) durante o governo Lula (o último dado é de outubro deste ano) e já há previsões de que possa ultrapassar 70%. A dívida bruta é a dívida total do setor público. Já o conceito de dívida líquida, mais utilizado pelo mercado, desconta do total devido pelos governos (federal, estadual e municipal) todos os créditos que o setor público tem a receber. Em outubro de 2009, a dívida bruta estava em R$ 1,98 trilhão.Esses números são da dívida bruta do governo geral, o que inclui as três esferas federativas, mas exclui as estatais não-financeiras, como Petrobrás e Eletrobrás. Como explica o economista Alexandre Marinis, da Mosaico Economia Política, só há estatísticas disponíveis para a dívida bruta nesse conceito. A dívida líquida caiu de 49,2% para 45,7% do PIB durante o governo Lula.Marinis, que se preocupa com a dívida bruta desde pelo menos 2006, nota que ela hoje está no seu mais alto nível histórico. O pico anterior, de setembro de 2002, era de 60,1% do PIB, quase sete pontos porcentuais abaixo do nível atual. Nessa data, momento da crise de pânico que antecedeu a chegada de Lula ao poder, a dívida líquida do governo geral chegou ao seu recorde histórico, batendo em 54,3% do PIB."Embora a dívida líquida esteja abaixo do pico e o mercado a julgue sob controle, a dívida bruta está no pico histórico e a sua velocidade de crescimento é a maior da série."Uma das principais razões para a preocupação é que a dívida líquida, de certa forma, escamoteia as consequências fiscais de determinadas decisões de política econômica, como os grandes empréstimos que o Tesouro vem fazendo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do ponto de vista da dívida líquida, o impacto inicial dessas operações é zero - o Tesouro aumenta sua dívida ao emitir títulos para captar o dinheiro que vai emprestar, mas amplia os seus créditos em exatamente o mesmo montante.O problema, porém, é que o Tesouro paga juros mais elevados para os detentores da dívida pública do que o BNDES pagará pelo seu empréstimo. Dessa forma, a decisão do governo de emprestar ao banco de fomento, embora não mude em nada a fotografia da dívida líquida, vai provocar novos gastos. Marinis nota que, em outubro deste ano, o Tesouro tinha R$ 145 bilhões emprestados às instituições financeiras federais, dos quais R$ 129 bilhões eram para o BNDES e R$ 16 bilhões à Caixa Econômica Federal. Empréstimos desse nível aos bancos federais são uma novidade recente da política econômica brasileira - de 2000 até dezembro de 2007, a média do saldo de empréstimos do Tesouro às instituições financeiras estatais era de R$ 12 bilhões. "Aumentou mais de dez vezes", aponta o economista.Ele fez um cálculo detalhado sobre qual será, em 2010, a diferença entre a remuneração dos títulos do Tesouro lançados para captar os recursos emprestados aos bancos federais, de um lado, e o quanto esses pagarão ao Tesouro - o total estimado é de R$ 11 bilhões. Mas o economista acha que, com os R$ 80 bilhões adicionais anunciados de empréstimos ao BNDES, e mais as capitalizações já cogitadas da Caixa e do Banco do Brasil, a conta de 2010 pode subir para cerca de R$ 20 bilhões. O outro fator de aumento da dívida bruta é o acúmulo de reservas internacionais, que são aplicadas em títulos internacionais, que são um crédito do governo. Para comprar os dólares, porém, o Banco Central precisa de reais captados com emissões de títulos do Tesouro, gerando uma dívida equivalente. Porém, a rentabilidade das reservas tem sido inferior ao custo de captação. Essa diferença foi calculada recentemente pelo Itaú-Unibanco em R$ 25 bilhões em um ano, mas, nesse caso, a avaliação é de que a segurança macroeconômica fornecida por reservas de US$ 238,9 bilhões compensam o gasto.Mas o aumento da dívida bruta vai além do acúmulo de reservas. O valor das reservas em outubro estava em 13,6% do PIB que, descontado da dívida bruta, de 66,8%, faz com que ela caia para 53,2% do PIB. Esse porcentual está 7,5 pontos porcentuais acima da dívida líquida do governo geral naquela data, que era de 45,7% - essa diferença, que aumentou fortemente em 2009, é explicada em parte pela escalada de empréstimos do Tesouro aos bancos federais.