Doação com contrapartida reabre polêmica na USP


Entidade propõe reforma de sala, mas exige que ela receba o nome de seu idealizador; estudantes de Direito reagem

Por Carlos Lordelo

A Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, decide na quinta-feira se aceita uma doação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). A entidade quer reformar uma sala e exige em troca que ela receba o nome de Ruy Barbosa Nogueira, ex-diretor da unidade e idealizador do IBDT. A proposta foi apresentada na última congregação, em março, mas representantes dos alunos pediram vista e já convocaram ato contra a doação.A oferta reabriu uma polêmica na faculdade. Em maio de 2010, os professores suspenderam o batismo de dois auditórios com os nomes do advogado José Martins Pinheiro Neto e do banqueiro Pedro Conde. Eles foram reformados com doações de cerca de R$ 1 milhão de cada uma das famílias dos homenageados. A revogação veio dias após o Estado revelar a existência de contrato assinado entre os herdeiros de Conde e João Grandino Rodas, diretor da São Francisco entre 2006 e 2009 e atual reitor da USP, que vinculava o repasse dos recursos à nomeação da sala. Como as placas foram retiradas, a família do banqueiro ganhou na Justiça o direito de receber a verba de volta. A USP recorreu e a decisão final ainda não saiu. O Ministério Público investiga a atuação de Rodas no caso - ele chegou a ser declarado persona non grata pela congregação.Desta vez, os estudantes não reclamam do nome escolhido para a sala reformada, como ocorreu há três anos - pela tradição, os espaços acadêmicos só recebem nomes de ex-professores da casa. Mas eles contestam a tramitação da proposta. "O projeto deveria ter sido encaminhado para algum professor fazer um relatório e checar possíveis irregularidades. Os alunos também gostariam de ser consultados", diz Fernando Shecaira, representante discente na congregação.Defensor da doação, o professor Luís Eduardo Schoueri é vice-presidente do IBDT. Segundo ele, "parte substancial" da verba para a reforma virá de um curso oferecido pelo instituto. "Os professores (alguns deles da São Francisco) aceitaram ministrar aulas de graça para colaborar com a formação de um fundo."Crítico ao modo como Rodas atraiu doações no passado, o atual diretor da faculdade, Antonio Magalhães Gomes Filho, diz que agora o trâmite seguirá o estatuto da USP. Se a congregação aprovar a oferta, o IBDT fará um projeto que ainda deverá passar pela Comissão de Orçamento e Patrimônio da universidade e pelo órgão estadual de defesa do patrimônio histórico.Para o professor Celso Campilongo, a homenagem é "louvável", mas ele vê problemas no encargo. "Pode abrir margem a um comércio de nomes de salas."

A Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, decide na quinta-feira se aceita uma doação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). A entidade quer reformar uma sala e exige em troca que ela receba o nome de Ruy Barbosa Nogueira, ex-diretor da unidade e idealizador do IBDT. A proposta foi apresentada na última congregação, em março, mas representantes dos alunos pediram vista e já convocaram ato contra a doação.A oferta reabriu uma polêmica na faculdade. Em maio de 2010, os professores suspenderam o batismo de dois auditórios com os nomes do advogado José Martins Pinheiro Neto e do banqueiro Pedro Conde. Eles foram reformados com doações de cerca de R$ 1 milhão de cada uma das famílias dos homenageados. A revogação veio dias após o Estado revelar a existência de contrato assinado entre os herdeiros de Conde e João Grandino Rodas, diretor da São Francisco entre 2006 e 2009 e atual reitor da USP, que vinculava o repasse dos recursos à nomeação da sala. Como as placas foram retiradas, a família do banqueiro ganhou na Justiça o direito de receber a verba de volta. A USP recorreu e a decisão final ainda não saiu. O Ministério Público investiga a atuação de Rodas no caso - ele chegou a ser declarado persona non grata pela congregação.Desta vez, os estudantes não reclamam do nome escolhido para a sala reformada, como ocorreu há três anos - pela tradição, os espaços acadêmicos só recebem nomes de ex-professores da casa. Mas eles contestam a tramitação da proposta. "O projeto deveria ter sido encaminhado para algum professor fazer um relatório e checar possíveis irregularidades. Os alunos também gostariam de ser consultados", diz Fernando Shecaira, representante discente na congregação.Defensor da doação, o professor Luís Eduardo Schoueri é vice-presidente do IBDT. Segundo ele, "parte substancial" da verba para a reforma virá de um curso oferecido pelo instituto. "Os professores (alguns deles da São Francisco) aceitaram ministrar aulas de graça para colaborar com a formação de um fundo."Crítico ao modo como Rodas atraiu doações no passado, o atual diretor da faculdade, Antonio Magalhães Gomes Filho, diz que agora o trâmite seguirá o estatuto da USP. Se a congregação aprovar a oferta, o IBDT fará um projeto que ainda deverá passar pela Comissão de Orçamento e Patrimônio da universidade e pelo órgão estadual de defesa do patrimônio histórico.Para o professor Celso Campilongo, a homenagem é "louvável", mas ele vê problemas no encargo. "Pode abrir margem a um comércio de nomes de salas."

A Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, decide na quinta-feira se aceita uma doação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). A entidade quer reformar uma sala e exige em troca que ela receba o nome de Ruy Barbosa Nogueira, ex-diretor da unidade e idealizador do IBDT. A proposta foi apresentada na última congregação, em março, mas representantes dos alunos pediram vista e já convocaram ato contra a doação.A oferta reabriu uma polêmica na faculdade. Em maio de 2010, os professores suspenderam o batismo de dois auditórios com os nomes do advogado José Martins Pinheiro Neto e do banqueiro Pedro Conde. Eles foram reformados com doações de cerca de R$ 1 milhão de cada uma das famílias dos homenageados. A revogação veio dias após o Estado revelar a existência de contrato assinado entre os herdeiros de Conde e João Grandino Rodas, diretor da São Francisco entre 2006 e 2009 e atual reitor da USP, que vinculava o repasse dos recursos à nomeação da sala. Como as placas foram retiradas, a família do banqueiro ganhou na Justiça o direito de receber a verba de volta. A USP recorreu e a decisão final ainda não saiu. O Ministério Público investiga a atuação de Rodas no caso - ele chegou a ser declarado persona non grata pela congregação.Desta vez, os estudantes não reclamam do nome escolhido para a sala reformada, como ocorreu há três anos - pela tradição, os espaços acadêmicos só recebem nomes de ex-professores da casa. Mas eles contestam a tramitação da proposta. "O projeto deveria ter sido encaminhado para algum professor fazer um relatório e checar possíveis irregularidades. Os alunos também gostariam de ser consultados", diz Fernando Shecaira, representante discente na congregação.Defensor da doação, o professor Luís Eduardo Schoueri é vice-presidente do IBDT. Segundo ele, "parte substancial" da verba para a reforma virá de um curso oferecido pelo instituto. "Os professores (alguns deles da São Francisco) aceitaram ministrar aulas de graça para colaborar com a formação de um fundo."Crítico ao modo como Rodas atraiu doações no passado, o atual diretor da faculdade, Antonio Magalhães Gomes Filho, diz que agora o trâmite seguirá o estatuto da USP. Se a congregação aprovar a oferta, o IBDT fará um projeto que ainda deverá passar pela Comissão de Orçamento e Patrimônio da universidade e pelo órgão estadual de defesa do patrimônio histórico.Para o professor Celso Campilongo, a homenagem é "louvável", mas ele vê problemas no encargo. "Pode abrir margem a um comércio de nomes de salas."

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