Nas primeiras 10 horas do Programa Lixo Zero, no centro do Rio, 110 pessoas foram multadas por jogar lixo no chão, segundo a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). O programa é a aplicação da Lei de Limpeza Urbana. Datada de 2001, ela nunca pegou porque não havia sido estipulada multa. Mas nestaterça-feira, 20, no começo da fiscalização com multas, 192 fiscais foram às ruas.
Das pessoas autuadas nesta terça, 73 terão de pagar R$ 157 por descartar bitucas de cigarro. Essa é a multa mínima, para lixo equivalente a até uma lata de refrigerante. O valor sobe de acordo com o tamanho, até R$ 3 mil para grandes quantidades de entulho. O infrator recebe na hora a multa impressa, e deve entrar na internet para emitir o boleto em até dois dias úteis. Quem não pagar terá o nome sujo.
A fiscalização é feita por equipes formadas por um agente da Comlurb que informa a infração, um guarda municipal que insere o CPF do infrator em um smartphone e um PM que só age se o cidadão se recusar a fornecer seus dados. A abordagem pode acabar na delegacia - o que não aconteceu neste primeiro dia de fiscalização. O PM trabalha em dia de folga de suas funções usuais.
Nesta terça-feira o centro ficou nitidamente mais limpo. A Avenida Rio Branco teve o maior número de infrações. O trabalho começou pela região por se tratar da área com maior fluxo de pessoas da cidade. Em seguida, serão a zona sul, porção mais nobre do Rio, e a zona norte.
A maioria dos pedestres apoia a lei, mas reclama da falta de lixeiras. A Comlurb discorda. "Tóquio não tem lixeiras nas ruas e é limpíssima. Curitiba, mais limpa que o Rio, tem uma para cada 400 habitantes, metade do que a gente tem", disse o presidente da companhia, Vinícius Roriz.
Para a prefeitura, o modelo é pioneiro no Brasil. "Em algumas cidades do exterior, aplicam-se multas e os infratores são obrigados a varrer as ruas. No México, a pessoa fica presa por 36 horas", disse o coordenador operacional da Comlurb, Fernando Alves.