A Constellation, empresa de óleo e gás da Queiroz Galvão, protocolou na sexta-feira, 6, pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Desde o começo do ano, a companhia tentava renegociar sua dívida, de R$ 5,7 bilhões, sem sucesso. Na semana passada, ela começou a preparar a documentação para recorrer à Justiça, conforme antecipou o Estado.
O pedido de recuperação inclui 18 empresas dentro do grupo Constellation. De acordo com o documento, a decisão foi tomada exatamente por causa do alto número de companhias e da existência de garantias cruzadas, o que eleva o risco dos credores anteciparem vencimentos por causa da inadimplência e impede a reestruturação da dívida de forma individualizada.
Elaborado pelo escritório Galdino, Coelho, Mendes Advogados, o pedido destaca que a recuperação judicial era a única forma de conseguir aprovação de um número maior de credores, pulverizados no mercado. No documento, os advogados afirmam que a empresa conseguiu consenso de 48,3% dos credores com garantias reais e 60.2% daqueles sem garantia real.
“Esse apoio foi formalizado no último dia 29 de novembro por meio da assinatura – pelos credores apoiadores, sociedades requerentes e acionistas – de um plano que contém as condições de reperfilamento da dívida” e que vão constar no plano de recuperação judicial, segundo o pedido de recuperação.
A dívida da Constellation consiste, essencialmente, na emissão de títulos de dívidas emitidos em nome das plataformas Amaralina Star, Laguna Star e Brava Star e empréstimos bancários. As negociações ocorreram em três blocos: do sindicato de bancos estrangeiros, do Bradesco e dos bondholders (donos de títulos com vencimentos em 2019 e 2024).
O fluxo de caixa da companhia vem caindo desde que as investigações da Lava Jato – e queda no preço do petróleo – levaram a Petrobrás a reduzir os gastos com a renovação de arrendamentos de plataformas de petróleo – atualmente, o grupo detêm 17 sondas.
Em nota divulgada na noite de sexta-feira, a empresa afirmou que o pedido de recuperação já havia sido aceito pelo juiz e que a medida tem como “objetivo assegurar a manutenção do pagamento dos muitos colaboradores do grupo, assim como parceiros e fornecedores”. Também destaca que o processo de reestruturação não irá afetar as operações em curso do grupo.