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'Notícia No Seu Tempo': Governo desiste de taxar herança sobre planos de previdência


Por Da Redação

No podcast 'Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal 'O Estado de S.Paulo' desta quarta-feira, (05/06/2024):

O governo recuou do plano de cobrar imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL. A desistência ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As regras gerais para a taxação via Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) haviam sido incluídas no segundo projeto de lei complementar da reforma tributária a pedido dos governadores, como informou o Estadão. A repercussão negativa nas redes sociais depois da divulgação da informação, porém, fez com que o presidente solicitasse à Fazenda a retirada desse trecho. A notícia da regulamentação da cobrança - que já ocorre em alguns Estados - foi usada pela oposição para criticar a equipe econômica. Segundo o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, houve uma "avaliação política" para a retirada da cobrança.

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O governo recuou do plano de cobrar imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL. A desistência ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As regras gerais para a taxação via Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) haviam sido incluídas no segundo projeto de lei complementar da reforma tributária a pedido dos governadores, como informou o Estadão. A repercussão negativa nas redes sociais depois da divulgação da informação, porém, fez com que o presidente solicitasse à Fazenda a retirada desse trecho. A notícia da regulamentação da cobrança - que já ocorre em alguns Estados - foi usada pela oposição para criticar a equipe econômica. Segundo o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, houve uma "avaliação política" para a retirada da cobrança.

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