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'Notícia No Seu Tempo': Projeto prevê turbinar Auxílio Gás com recursos fora do Orçamento


Por Emanuel Bomfim

No podcast 'Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal 'O Estado de S.Paulo' desta sexta-feira (30/08/2024):

Para poder multiplicar por quatro o Auxílio Gás até 2026, ano de eleição presidencial, o governo criou uma engenharia financeira que, formalmente, não aumenta os gastos públicos, mas afeta receitas do Orçamento, dizem especialistas. O projeto de lei prevê que o programa - rebatizado de Gás para Todos - será operado pela Caixa, que poderá receber dinheiro diretamente de empresas de petróleo. Em vez de depositarem a contribuição obrigatória ao Fundo Social do Pré-Sal, essas empresas repassariam recursos ao banco estatal. Para o pesquisador do Insper Marcos Mendes, "a medida representa uma renúncia de receita e precisaria ser compensada". Com isso, o gasto com o programa saltaria dos atuais R$ 3,4 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões, em 2025, e alcançaria R$ 13,6 bilhões em 2026. Já o público-alvo seria expandido de 5,6 milhões para 20,8 milhões de famílias.

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Para poder multiplicar por quatro o Auxílio Gás até 2026, ano de eleição presidencial, o governo criou uma engenharia financeira que, formalmente, não aumenta os gastos públicos, mas afeta receitas do Orçamento, dizem especialistas. O projeto de lei prevê que o programa - rebatizado de Gás para Todos - será operado pela Caixa, que poderá receber dinheiro diretamente de empresas de petróleo. Em vez de depositarem a contribuição obrigatória ao Fundo Social do Pré-Sal, essas empresas repassariam recursos ao banco estatal. Para o pesquisador do Insper Marcos Mendes, "a medida representa uma renúncia de receita e precisaria ser compensada". Com isso, o gasto com o programa saltaria dos atuais R$ 3,4 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões, em 2025, e alcançaria R$ 13,6 bilhões em 2026. Já o público-alvo seria expandido de 5,6 milhões para 20,8 milhões de famílias.

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