O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) na realidade política brasileira não é um fenômeno recente, mas vem se aprofundando ao longo dos últimos anos. Não é por acaso que o Congresso vem estudando modos efetivos de limitar o poder individual dos ministros.
O Senado aprovou, em 2023, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do STF. O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais.
Os atritos entre os dois Poderes envolvem temas como a descriminalização da maconha e do aborto, que foram levados a julgamento no plenário da Suprema Corte. O auge da crise se deu após os magistrados invalidarem a tese de marco temporal das terras indígenas, o que provocou semanas de paralisação do Congresso em retaliação.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que não é o momento para "mexer" nas regras de funcionamento da maior instância do poder judiciário. O presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco defendeu também a criação de mandatos para ministros da Corte.
Tudo isso ocorre em um ano de mudança nas cadeiras do STF, Luiz Zanin, ex-advogado de Lula, assumiu o posto no lugar de Ricardo Lewandowski. Agora, no final do ano, o Senado aprovou o nome do ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber.
Afinal, o que podemos esperar dessa relação conturbada entre STF e Congresso Nacional para 2024? Quais são as razões para a extrema politização do Supremo no Brasil? O que é preciso ser feito para que a Corte retome sua autoridade e confiança perante à sociedade?
O 'Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.
Apresentação: Emanuel Bomfim
Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte
Sonorização/Montagem: Moacir Biasi