O ministro Alexandre de Moraes participou de sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. A presidência do tribunal será assumida, hoje, pela ministra Cármen Lúcia, e a vaga de ministro deixada por Moraes será ocupada por André Mendonça. Embora a troca provoque uma mudança no perfil da Corte, com a ala considerada conservadora preenchendo a maioria das cadeiras, a expectativa é que o TSE mantenha a mão firme no combate às fake news.
A gestão de Moraes foi marcada pelo endurecimento do combate à desinformação e pela defesa do tribunal frente a ataques antidemocráticos. As medidas encabeçadas por Moraes nos últimos um ano e nove meses foram vistas por parte da sociedade como necessárias para preservar a democracia. Outra parte, vê exageros e considera que o TSE praticou censura.
Sob a presidência de Moraes, o TSE aprovou regras para as eleições de 2022 que, depois, foram absorvidas nas resoluções que vão guiar o pleito de 2024. Dentre elas, está a norma que deu mais poder ao TSE para determinar a remoção de conteúdos no período eleitoral e encurtou, de 48h para 2h, o prazo para as redes sociais retirarem fake news do ar.
Cármen já indicou que o combate à desinformação será sua bandeira à frente da Corte. Uma das principais preocupações da ministra é o avanço da inteligência artificial (IA) e de deepfake, técnica que permite criar vídeos e áudios falsos para imitar rostos e vozes dos candidatos. Ela ajudou a promover um treinamento, já em andamento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para capacitar juízes a identificar o uso da IA nas eleições.
Além disso, com a saída de Moraes, o ministro André Mendonça, do STF, vai reforçar o bloco conservador dentro do TSE. O grupo, que tem hoje três ministros, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti, passará a ter quatro.
Afinal, o que podemos esperar dessa mudança na presidência e na composição do TSE? Isso pode abrir espaço para a derrubada da inelegibilidade de Bolsonaro? No 'Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar com Fernando Neisser, mestre e doutor pela USP, Professor de Direito Eleitoral da FGV/SP.
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Apresentação: Gustavo Lopes
Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte
Sonorização/Montagem: Moacir Biasi