O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 16, que o governo receberá doações de câmeras corporais dos Estados Unidos. De acordo com Dino, os equipamentos chegarão nas próximas semanas e serão utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um projeto-piloto desenvolvimento pela pasta e também serão cedidas à Polícia Militar da Bahia.
“Vamos receber uma doação de câmeras agora do governo dos Estados Unidos. Nas próximas semanas. Essas câmeras serão alocadas em um projeto experimental na Polícia Rodoviária Federal e outras na Bahia”, afirmou Dino.
Em julho, o Estadão adiantou que o governo federal pretende colocar câmeras nos uniformes de todas as forças sob responsabilidade da União, como a PRF, a Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Penal. Além disso, a pasta pediu financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para colocar a iniciativa em prática.
“Colocar a câmera no uniforme é a parte mais fácil do processo, o que é fundamental é saber: para onde essas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise dessas imagens ? E quais as ferramentas que farão as análises das imagens, porque evidentemente não há um policial a mais para cada um que esteja na rua. Porque se você filma e fica lá um arquivo morto não tem nenhum sentido. Então é preciso ter inteligência artificial que consiga a partir de certa programação identificar situações de risco. É um processo sério que estamos fazendo”, disse.
A ideia do uso de câmeras corporais para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) surgiu após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 2022. Ele foi asfixiado após ser abordado por policiais rodoviários federais e trancado no porta-malas de uma viatura em Sergipe, onde foi espargido gás lacrimogêneo. O espaço funcionou como uma câmara de gás. Em janeiro, o Ministério Público Federal recomendou à PRF o uso desses equipamentos.
Já a Bahia tem visto uma escalada de confrontos com facções criminosas e óbitos em ações das forças de segurança. O Estado é governado por Jerônimo Rodrigues (PT), que sucedeu Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil do governo Lula, que comandou a Bahia por quase 8 anos.
Segurança nas redes
As declarações foram feitas por Dino após evento de lançamento do programa “De boa na rede”. A iniciativa é voltada para informar pais e responsáveis sobre como evitar a exposição de crianças e adolescentes a riscos nas redes sociais.
O ministério criou um site com cartilhas específicas sobre cada rede social. A medida também inclui um canal para denúncias de violação de direitos nas plataformas digitais. A biblioteca virtual feita pela pasta foi construída em parceira com as empresas do ramo, como Facebook, Instagram, Kwai, TikTok, Google, YouTube, Discord e X (antigo Twitter).
Dados do ministério mostram que o número de operações da Polícia Federal para coibir crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes aumentou 69,91% em relação a 2022. A quantidade de prisões feitas pela PF nesse contexto também cresceu 46,23%, passando de 199 em 2022 para 291 em 2023.