A exigência de visto para turistas do Canadá, Austrália e Estados Unidos entrarem no Brasil começará a valer em 10 de janeiro de 2024. Segundo o Ministério do Turismo, o prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro deste ano, conforme estabelecida por meio do Decreto 11.515, de 2 de maio de 2023. A mudança foi confirmada na terça-feira, 29.
“A medida leva em conta a data da chegada em solo brasileiro, com isso, turistas desses países que vierem ao Brasil até dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto”, acrescenta a pasta.
Conforme o ministério, a medida, válida anteriormente para turistas japoneses, australianos, canadenses e americanos, teve de ser prorrogada após o acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto para estadas de curta duração.
“Com esse entendimento, houve a necessidade do governo brasileiro realizar ajustes no Decreto 11.515 e também no processo licitatório para a contratação de empresa que oferecerá serviço de vistos eletrônicos para nacionais daqueles países”, disse o ministério. O novo decreto será publicado tão logo sua tramitação seja finalizada.
“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, acrescenta a pasta.
Brasil e Japão fazem acordo para isenção de visto para turistas
A partir de 30 de setembro deste ano, os brasileiros poderão entrar no Japão sem visto (apenas com passaporte), para visitas de até 90 dias. A isenção de visto vale também para os japoneses entrarem no Brasil, para permanência pelo mesmo período máximo.
Essa regra, decorrente de acordo firmado pelos governos do Brasil e do Japão, vale, em princípio, por três anos. O prazo final é 30 de setembro de 2026.