Depois de relevantes conquistas e com novos desafios pela frente, quais os rumos do feminismo hoje? Para relembrar a trajetória do movimento brasileiro desde os anos 1970 e discutir o seu papel nos dias atuais, o Feminino conversou com mulheres ligadas ao tema. Uma delas, a antropóloga e socióloga Lia Zanotta Machado, autora do livro Feminismo em Movimento (Editora Francis), fez um balanço dos momentos decisivos no Brasil. Aqui, por causa da ditadura, afirma Lia, a luta foi politicamente mais de esquerda do que as campanhas francesa e americana (consideradas mais liberais ):
- Em 1975 houve, no Rio de Janeiro, o Seminário sobre o Papel e o Comportamento da Mulher na Sociedade Brasileira. Foi o primeiro ato público em que as questões principais eram a condição da mulher no País, o trabalho, a saúde física e mental, a discriminação racial e a homossexualidade feminina, além do posicionamento a favor da democracia. Dois anos depois, foi aprovada a emenda do senador Nelson Carneiro, instituindo o divórcio. Foi uma espera de 27 anos.
Lia relembra, ainda, a forte repercussão, em 1976, do assassinato da milionária Ângela Diniz, praticado por seu namorado, Doca Street. Num primeiro julgamento, em 1979, ele foi inocentado sob o argumento de "legítima defesa da honra". Um ano depois, porém, após entrar no fórum sob vaias de feministas, foi condenado a 15 anos de prisão. O caso se tornou símbolo de uma virada histórica.
Anos depois, surgiram os grupos de SOS, com serviços de atendimento às mulheres vítimas da violência. "Seria a semente da criação, em 85, das Delegacias Especializadas das Mulheres, uma invenção brasileira cujo modelo foi copiado por países da América Latina", diz Lia.
A década de 80 foi fundamental, ainda, na luta das brasileiras em relação à saúde. Segundo a antropóloga, as propostas do Estado quanto ao controle de natalidade e à esterilização das mulheres sem acesso à informação recebiam duras críticas. Em resposta, movimentos feministas e profissionais da área médica propuseram o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) - um contraponto ao então atendimento quase exclusivo da mulher como mãe.
No período pré-Constituição, o CNDM articulou, junto com os conselhos estaduais e municipais e a Bancada Feminina no Congresso, estratégias que visavam a inclusão dos direitos humanos das mulheres na Constituição de 1988. A campanha "Constituinte para valer tem que ter palavra de mulher" e o lobby do batom resultaram na "Carta das Mulheres aos Constituintes". Em 1988, a nova Constituição incorporou a maioria das reivindicações.
Antes da promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, a agressão doméstica era considerada uma violência contra os costumes e não contra a pessoa. "Com a lei, o homem que é denunciado deixa de ser réu primário", comenta Lia.
Entre os desafios atuais do movimento está a questão do aborto. "Existe um pensamento comum, nas classes média e baixa, de que quando se trata de uma pessoa próxima e cujas razões são conhecidas, o aborto é aceito. Mas é preciso pensar nas demais mulheres que, por circunstâncias afetivas, sociais e econômicas, não podem levar a gestação adiante", pondera a antropóloga.
Outra discussão é a participação das mulheres na política. Segundo a organização internacional União Interparlamentar, num ranking de 188 nações, o Brasil ocupa o 104º lugar em relação à presença feminina nos parlamentos. "Nesse âmbito, o fato histórico de termos uma mulher na presidência e mais ministras produz um efeito de desnaturalização do espaço masculino no poder", diz Lia.
A conclusão da estudiosa é que ainda há muito a fazer. "Um dos caminhos para promover profundas mudanças seria intensificar os debates sobre gênero e raça nas escolas, o que é feito hoje de forma periférica, através de livros paradidáticos."
Seriam as mulheres do campo mais organizadas do que as dos centros urbanos? Segundo a psicóloga Nalu Faria, coordenadora geral da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e integrante da Secretaria Nacional da Marcha Mundial das Mulheres, realmente as trabalhadoras rurais constroem grandes articulações. "Mas há pontos de união em comum, como o trabalho, a soberania alimentar, a violência e a saúde."
Contraste. Por outro lado, um abismo divide as mulheres: na base estão as mais pobres e, no topo, as que ganham altos salários. "O acesso aos direitos não chegou a todas as camadas. No Brasil, as mulheres são as mais pobres, em particular as negras e rurais. Temos só 52 mulheres em cada 100 que estão no trabalho assalariado. Um dos pilares da Marcha é a luta por um salário mínimo mais digno, que impacte de forma positiva a vida dessas mulheres", afirma Nalu.
A violência, pauta do movimento desde os primórdios, ainda é um problema grave. "A cada 15 segundos, uma mulher é vítima de agressão no Brasil. Embora a Lei Maria da Penha tenha tornado o tema mais público, é importante trabalhar no âmbito da prevenção", afirma a psicóloga. "A violência, fruto da relação de poder, não acontece de uma hora para outra. Começa com o controle, o isolamento e a desqualificação da mulher, que se sente fragilizada, com baixa autoestima e economicamente dependente."
Nalu também destaca a questão do aborto. Apesar da criminalização no Código Penal, um número estimado de 1 milhão de procedimentos do tipo ocorrem anualmente no País. "O aborto inseguro é a terceira causa de morte materna. Somos a favor da descriminalização e legalização do aborto, mas é importante criar condições de a mulher não chegar até ele."
Outra plataforma forte da Marcha, explica Nalu, é o posicionamento contra a mercantilização do corpo feminino. O movimento rechaça a prostituição e o uso do corpo como um produto, ao considerar os sistemas de aliciamento da indústria da prostituição cada vez mais poderosos no turismo sexual e no tráfico de mulheres.
O movimento feminista foi revolucionário ao promover profundas mudanças na luta pela igualdade de direitos e independência das mulheres, observa Mônica Waldvogel, jornalista e apresentadora do programa Saia Justa. "Mas, muitas vezes, escuto de mulheres na faixa dos 40, 50 anos, a seguinte frase: ‘Não era isso o que eu queria pra mim’." Eis o dilema: "Preparadas, bem resolvidas quanto à equação carreira e família e com chances de chegar a altos postos nas empresas, elas param no meio do caminho".
Segundo Mônica, incorporar o modelo masculino de gestão engessa as mulheres de tal forma que elas caem fora. "Em Paradoxo Sexual, a autora Susan Pink propõe que cada gênero tenha liberdade para fazer escolhas diferentes. Segundo Pink, as mulheres precisam parar de agir como homens só para não se sentirem discriminadas." E, botando lenha na fogueira feminista, a jornalista afirma: "Há que se levar em conta uma conexão muito direta da mulher com a natureza. Ela é da ordem da Terra, um ser sujeito a influências das fases da Lua".