Após 14 horas de fechamento, a fronteira do Brasil com a Venezuela foi reaberta nesta terça-feira, 7, por decisão do Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). Nesse período, angústia e revolta marcaram a noite dos venezuelanos que dormiram na estrada, sem saber se seriam autorizados a entrar no Brasil. À noite, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo “tem consciência” da responsabilidade, inclusive humanitária, e avisou que o País vai “manter a fronteira aberta” com a Venezuela.
Nesta segunda-feira, 6, o juiz federal Helder Girão Barreto, da 1.ª Vara da Federal de Roraima, decretou, liminarmente, a suspensão da entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil, “até que se alcance um equilíbrio numérico com o processo de interiorização (envio de refugiados para outros Estados) e se crie condições para um acolhimento humanitário no Estado”. O debate se estende desde abril, quando o governo estadual solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fechamento da fronteira ou o controle de entrada.
Nesta segunda-feira,, a ministra Rosa Weber negou esse pedido. No entanto, a decisão não afetava a questão do fechamento fronteiriço, determinado às 18 horas da segunda. Nesta terça-feira, o vice-presidente do TRF-1, desembargador federal Kassio Nunes Marques, suspendeu a liminar do juiz de Roraima. “A medida judicial ora impugnada, além de indevida, colocaria em risco o princípio da separação dos poderes, bem como vulneraria gravemente a ordem pública e administrativa.”
A pé
Nas 14 horas em que o País ficou fechado aos imigrantes da nação vizinha, houve desespero dos que tentavam ingressar e protesto dos venezuelanos moradores de cidades próximas à fronteira. Até adolescentes venezuelanos que cursam o ensino médio no Brasil e são transportados em ônibus escolares oficiais foram impedidos de entrar em território brasileiro e deixados a pé.
“Foi uma situação de muito constrangimento porque a proibição era de um lado só. Brasileiros podiam entrar na Venezuela, outros estrangeiros podiam entrar no Brasil e só os venezuelanos eram barrados. Eu me senti muito mal como ser humano de ver essas pessoas sendo rejeitadas depois de viajarem horas, sem dinheiro para comida”, afirma o taxista brasileiro Valtevy Gonçalves de Sousa, de 44 anos, que trabalha na fronteira.
Ele conta que, em dias normais, a fronteira já fica fechada durante a noite e a madrugada, então é comum que imigrantes fiquem esperando durante a noite para entrar no dia seguinte. A diferença foi que os refugiados não sabiam se seriam aceitos ou mandados de volta. Muitos não tinham dinheiro para a viagem de retorno. Era o caso da imigrante Maria Pino, de 47 anos, que viajava com a filha e o neto, de 7 anos. Ela percorreu cerca de 800 km de Maturín, no norte do país, até Santa Elena de Uairén, município venezuelano que faz fronteira com Pacaraima, em Roraima, para, após mais de 30 horas na estrada, saber da decisão judicial. Uma filha de Maria, que já mora há seis meses no Brasil, a esperava em Boa Vista, distante 215 km da fronteira.
“Quando soube da decisão comecei a chorar muito e me apeguei a Deus. Eles estavam sem dinheiro para comer. Todos os bens que tinham haviam vendido para comprar a passagem de ônibus”, conta a empregada doméstica Soire de Los Ángeles Louvett Pino, de 32 anos.
A situação revoltou venezuelanos. Pouco antes de a fronteira ser reaberta, cidadãos do país vizinho fecharam a estrada que dá acesso à Venezuela em protesto. Por volta das 9 horas, a Polícia Federal reabriu a fronteira, mas o drama não acabou. Com a obrigatoriedade da vacinação para venezuelanos, também determinada pela 1.ª Vara Federal, os imigrantes tiveram de ficar na fila da imigração e da imunização. Maria e a família, por exemplo, permaneciam na fronteira aguardando liberação até as 20 horas desta terça. “Meu sobrinho está fazendo 7 anos hoje (terça) e passou o dia inteiro nessa situação. Eu tinha até preparado um bolo, mas é só preocupação”, diz Soire.
Futuro
Em Brasília, Carlos Marun reconheceu que existe um sério problema em Roraima, mas avisou que o governo federal não vai “optar por aquilo que parece mais fácil, que seria impedir que refugiados entrassem no Pais”. “O País não tem essa tradição de não acolhimento. Não tomaremos essa medida (de fechar fronteira)”, reiterou o ministro.
Governo local fala em embate político; Planalto nega
O chefe da Casa Civil de Roraima, Frederico Linhares, disse ontem que a reabertura da fronteira é um desserviço à população. “Revela a politização que se tem feito na questão migratória. Infelizmente, ela está sendo usada politicamente por forças opositoras no Estado vindas do MDB, que comanda o País. Essas forças políticas têm atrapalhado extremamente Roraima.”
Quando o governo de Roraima acusa o MDB, o alvo é o senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, que é oposição ao governo local – Suely Campos (PP) deve tentar a reeleição em outubro. A ideia é que o caos no Estado favoreceria o MDB.
Em Brasília, o ministro Carlos Marun rebateu. “É uma insensatez a tentativa de se obter ganhos políticos com este problema. O governo federal está lutando com todas as suas forças para amenizar os problemas causados por esta situação imprevista. O ideal seria que todos agissem da mesma forma.”