O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse ao Estadão que conversou na quarta-feira, 15, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de recriar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) que fora instituído por Medida Provisória durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, no contexto da pandemia da covid-19. Lula, segundo Leite, deve estudar com a equipe econômica a possibilidade que aliviaria as empresas neste momento de crise climática e calamidade.
A medida adotada durante a pandemia teve como objetivo evitar a dispensa em massa dos empregados nas empresas, mantendo os contratos de trabalho. Empregados e trabalhadores tinham a oportunidade de realizar acordos individuais que poderiam reduzir a jornada de trabalho, com diminuição proporcional do salário. Também poderiam suspender temporariamente o contrato de trabalho. Durante esse período em que o acordo estivesse em vigor – que não poderia ultrapassar 120 dias – o governo federal assumiria parte dos custos que resultassem da suspensão ou da redução de jornada.
“Se o governo puder assumir parte desses pagamentos, isso seria um enorme alívio para os trabalhadores e as empresas. Os trabalhadores porque teriam mais tranquilidade para ir refazendo suas vidas. As empresas porque poderiam diminuir suas despesas, sem interromper sua produção e permitindo que o trabalhador mantenha sua renda”, disse o governador.
O Rio Grande do Sul vive a maior tragédia climática de sua história, atingido por fortes temporais desde o último dia 29. Segundo a Defesa Civil estadual, 461 dos 497 municípios gaúchos foram impactados. Em consequência das chuvas, 154 pessoas morreram e 98 seguem desaparecidas.
Quando Leite conversou com o Estadão, no meio da tarde, havia acabado de voltar do município de São Sebastião do Caí, uma das cidades mais devastadas pela enchente. Em alguns pontos mais secos, os moradores estavam tentando pôr de pé algumas escolas. Mas, as perspectivas de mais chuvas estavam atrapalhando o planejamento.
O governador contou que, nos primeiros momentos da chuva, nem ele nem ninguém imaginou que a água iria atingir tamanha dimensão. Disse que, às 3 horas da manhã do dia 29 de abril, a Defesa Civil passou a fazer os alertas e ele tratou de chamar todas as autoridades que estavam próximas para que começassem a ser planejados os resgates.
“Apelamos ao Presidente da República, ao ministro da Defesa, José Múcio que estava em Santa Maria, foram sendo convocadas outras autoridades e nos preparamos para o maior programa de resgates já visto no Rio Grande do Sul, desde a grande enchente de 1941”, contou.
Naquele momento, recorda ele, foi possível contar com a estrutura do Estado. Mas, a partir do dia seguinte, helicópteros, barcos, jet skis e uma imensa quantidade de voluntários passaram a trabalhar auxiliando nos resgates.
O Exército enviou 20 mil homens. A Marinha enviou o maior navio da Força Naval e Fragata Defensora, com equipamentos, mantimentos e doações para os desabrigados e desalojados. E, assim, num gigantesco trabalho de solidariedade que se espalhou por todo o Brasil e até pelo exterior.
O governador acredita que o trabalho de recuperação do Estado deve se dar, em primeiro lugar, quando a água baixar e as bombas também estiverem funcionando porque, assim, poderá começar a limpeza. Logo depois, o trabalho visará a ligação da luz e da água; depois virão estradas que serão recompostas na medida do possível. Mas, assinalou que levará muitos meses até que o Estado passe a ter um mínimo de normalidade.
Leite, que foi surpreendido, com o anúncio de que o deputado e ex-secretário de Comunicação Paulo Pimenta, assumira um ministério extraordinário para coordenar ações no Estado com o governo federal, disse estar tranquilo com a decisão do presidente Lula. Ele assinalou que o gerenciamento dos trabalhos continuará com o Estado – como a ideia de construir cidades provisórias – e que acredita que Pimenta se somará a esses esforços.
“Não contem comigo para qualquer tipo de divergência. Tudo que a população gaúcha não precisa neste momento tão doloroso, é uma disputa política. Vamos trabalhar juntos, facilitar e reconstruir o futuro”, afirmou.
Ajuda do governo federal
O pedido de Leite a Lula sobre a possibilidade de recriar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) ocorreu após o governo federal ter anunciado na segunda-feira, 13, a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses para que o Estado tenha recursos para se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes. Durante a suspensão, não haverá incidência de juros sobre o estoque de dívida. Nesses 36 meses, o Rio Grande do Sul deixará de pagar R$ 11 bilhões à União. Após o anúncio, Leite afirmou que a medida de suspensão da dívida não era o suficiente, mas representava um “passo” no tema.
Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou na quarta-feira, 15, que o governo irá repassar R$ 5,1 mil para cada família gaúcha que perdeu seus bens e móveis nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Em estimativas iniciais, o Planalto estima que o volume de recursos para esse benefício deve somar R$ 1,2 bilhão e atender pouco mais de 200 mil famílias. O cálculo, contudo, ainda é preliminar.
O ministro também anunciou que os gaúchos afetados poderão fazer o saque do FGTS autorizado em calamidade sem precisar esperar o intervalo exigido de 12 meses. O problema foi identificado porque parte das pessoas no RS já acabou realizando o saque há menos de um ano, em razão das chuvas registradas em setembro do ano passado.
Outra medida anunciada por Rui Costa é que as famílias que se encaixam no Minha Casa, Minha Vida e que tiveram seus imóveis prejudicados nas enchentes do Rio Grande do Sul terão as casas garantidas de volta pelo governo federal. Um caminho para isso identificado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a compra assistida de imóveis usados.
A segunda linha sobre a questão da moradia será que todas as casas que estavam para leilão nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, o governo irá retirá-las do leilão, fará a quitação “e entregará às famílias que precisam das casas”.