Dentro das ações da Operação Escola Segura, que visa a prevenir ações violentas em instituições de ensino, o Ministério da Justiça criou um canal para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra escolas. Por meio da plataforma, que já está ativa, as denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa de forma anônima, e as informações são mantidas sob sigilo.
Disponibilizado em parceria com organização não governamental SaferNet Brasil, o canal pode ser acessado no endereço www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura. É possível denunciar publicações em redes sociais e fóruns, sites, blogs, perfis e outros tipos de conteúdos suspeitos. Para realizar a denúncia, é preciso preencher um curto formulário que não exige identificação.
No campo “Página da internet”, é preciso informar a URL (endereço eletrônico) da postagem. Logo abaixo, há um campo denominado “Comentário”. De acordo com o governo federal, é recomendado o preenchimento dessa área com informações relevantes da ocorrência, como município, escola da denúncia e mídia social de origem da ocorrência.
Segundo a pasta, informações enviadas serão analisadas pela equipe do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência (Diopi). O grupo conta com 50 policiais, que irão se dedicar nos próximos dias, exclusivamente e em regime de plantão 24 horas, ao monitoramento das ameaças contra escolas na internet.
Em nota, a SaferNet destacou que os links denunciados por meio do formulário serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).
A iniciativa faz parte de uma série de ações que integram a Operação Escola Segura, lançada no último dia 6, para promover ações preventivas e repressivas contra ataques em escolas. O pacote de medidas foi lançado após os recentes casos de massacre que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC), que deixaram quatro crianças e uma professora mortas.
Entre as ações, o governo federal também prevê a elaboração de um protocolo de emergência para orientar as instituições de ensino públicas e privadas e os profissionais de educação sobre como agir em caso de novos ataques. No fim de semana, a pasta também informou que solicitou a exclusão de ao menos 431 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o País.