RIO e BRASÍLIA - O governo estuda com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma mudança na forma de cálculo da TJLP, a taxa que corrige os empréstimos de longo prazo do País. Segundo pessoas a par do assunto, a ideia é que os juros do BNDES sejam fixados com base em taxas do mercado, reduzindo, ou mesmo acabando, com o crédito subsidiado.
O novo modelo em discussão entre BNDES, Banco Central e Ministério da Fazenda é vincular a TJLP à taxa das NTN-Bs, títulos públicos atrelados à inflação. Haveria uma regra de transição, mas, em alguns anos, a taxa do BNDES seria a mesma da cobrada nos títulos do Tesouro, disse uma fonte próxima ao banco, sob condição do anonimato.
A taxa dos títulos públicos tende a seguir os juros básicos, a Selic (13,75% ao ano), que baliza os empréstimos no sistema financeiro. Hoje, a TJLP está em 7,5%. O crédito oferecido pelo BNDES é considerado subsidiado porque a TJLP é menor do que a Selic. O banco só oferece esses juros baixos porque capta recursos no FAT, fundo formado com contribuições sobre a folha de pessoal, ou com os aportes do Tesouro.
Uma fonte da equipe econômica disse que, com o novo modelo, a TJLP deixaria de ser uma taxa “arbitrada”, fixada pelo governo. Hoje, a TJLP é fixada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e pelo BC. “Tem uma vantagem que a TJLP deixa de ser uma taxa arbitrada. Ela passa a ser taxa de mercado, mais próxima da realidade”, disse uma fonte do governo.
Outra fonte da área econômica disse que o novo modelo de cálculo da TJLP criaria “uma regra permanente”. A lei diz que a TJLP deve ser definida pela inflação mais um prêmio de risco, mas quando o CMN define a taxa, não fica claro como esses parâmetros foram calculados.
Há uma discussão entre economistas sobre os efeitos dos subsídios e do chamado “crédito direcionado”. No governo Dilma, o crédito direcionado – além do BNDES, inclui financiamentos imobiliários e o crédito rural – passou de R$ 333,4 bilhões no início de 2011 para R$ 601,3 bilhões em maio de 2016. / COLABOROU FABRÍCIO DE CASTRO