A Justiça do Espírito Santo absolveu na segunda-feira, 24, a jovem acusada de lesão corporal grave, após seu namorado ter a barriga perfurada e aberta em uma praia deserta de Guarapari, no litoral sul capixaba. Lívia Lima Simões Paiva Pereira, de 20 anos, foi inocentada pela 2.ª Vara Criminal da cidade por não haver provas suficientes de que teria sido ela a autora do crime, ainda sem desfecho.
De acordo com decisão proferida pelo juiz da ação, Edmilson Souza Santos, não é possível afirmar que apenas o casal se encontrava na praia, o que contribui para a tese apresentada pelos dois de que teriam sido atacados por pessoas desconhecidas, após terem “apagado” ao usarem drogas.
“Considerando que o acesso ao parque se dá pela portaria, pelas pedras e pelo mar, não se pode afirmar que apenas o casal se encontrava no local do fato. É possível que terceira(s) pessoa(s) estivesse(m) no local, quiçá praticado o crime”, apontou o magistrado.
Além disso, Edmilson ressalta a postura da própria vítima, Gabriel Muniz Pickersgill, em inocentar a namorada desde o início das investigações. “Não houve testemunha de viso e a vítima informou que não foi a denunciada quem o atacou. (...) não há como proferir decreto condenatório. Ao revés há dúvida razoável acerca da autoria delitiva. Levando em consideração as premissas acima referenciadas, concluo pela inexistência de provas a consubstanciar um decreto condenatório, não podendo prosperar, portanto, a pretensão punitiva do Estado deduzida na denúncia”, conclui.
Em março deste ano, passados quase de doze meses da denúncia feita pelo Ministério Público, a Justiça ouviu médicos, peritos, legistas e os próprios envolvidos, sem chegar a um ponto conclusivo. À época em que foi feita, a denúncia acompanhava o indiciamento feito pela Polícia Civil do Estado, onde se dizia que a jovem teria agido “por motivação desconhecida e impulsionada pelo uso de drogas”.
Ainda no texto original da denúncia, é atribuído à jovem o uso de objeto cortante durante o ato e a responsabilidade pelo seu resultado: “debilidade permanente do intestino delgado da vítima, deformidade permanente e fratura da cavidade nasal e seio maxilar”.
O documento se baseia, entre outros pontos, na presença de hematomas na cabeça e cortes na mão da denunciada, o que poderia caracterizar uma ação de defesa feita por Gabriel durante o ataque, o que não foi comprovado no processo.
Em nota à reportagem, o próprio Ministério Público afirmou ter posteriormente encaminhado pedido pela absolvição de Lívia devido à falta de materialidade das provas apresentadas. “O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da 5.ª Promotoria de Justiça de Guarapari, informa que requereu à Justiça a absolvição da acusada, visto que a autoria não se confirmou considerando a fragilidade das provas constantes dos autos”, consta.
De acordo com a defesa, o casal permanece namorando ainda hoje e a absolvição da jovem vem para confirmar a tese de que Lívia teria sido vítima de um atentado junto com Gabriel. “Mais do que inocente, ela é vítima de terceiros. (...) conseguimos provar, através de vídeos, que tiveram pelo menos oito pessoas naquela noite dentro do parque”, destacou um dos advogados.
Relembre o caso
Às 7h30 da manhã do dia 16 de janeiro de 2022, Gabriel Muniz Pickersgill, de 21 anos, deu entrada no Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Vitória com um corte profundo na barriga, de era possível visualizar parte do intestino. Gabriel, que também apresentava cortes no rosto, teria sido atacado, junto com a namorada, em uma praia deserta onde faziam um luau de despedida, devido à viagem que ele faria ao exterior em breve.
Acionada, a Polícia Militar se dirigiu à Praia do Ermitão, em Guarapari, local onde o crime teria acontecido. De acordo com a equipe de policiais que foi à praia, foram encontrados pertences do casal e partes de um órgão, que seria do rapaz.
Em depoimento à polícia, a jovem Lívia Lima Simões Paiva Pereira, de 20 anos alegou que os dois teriam “apagado” com o uso de drogas e álcool naquela noite. Posteriormente, exames de sangue confirmaram a presença de fentanil na corrente sanguínea de Gabriel, droga 50 vezes mais potente que a cocaína e, até então, pouco difundida no País.
Após indiciamento, a Polícia Civil do Estado concluiu que Lívia poderia ser autora dos ferimentos, uma vez estarem os dois sozinhos no local. O Ministério Público denunciou a jovem por lesão corporal grave. De acordo com a denúncia, Lívia teria agido “por motivação desconhecida e impulsionada pelo uso de drogas”.
Em abril deste ano, o juiz Edmilson Souza dos Santos aceitou a denúncia e Lívia se torna ré no processo, que correu em segredo de Justiça até a sua conclusão, nesta segunda-feira.