Justiça Federal suspende restrição no Cantareira

Por Fabio Leite

21/03/2015 | 09h09

Pela segunda vez em cinco meses, a Justiça Federal suspendeu a liminar que restringia a retirada de água do Sistema Cantareira. A decisão do juiz Wilson Zauhy Filho, da 13.ª Vara Federal Cível em São Paulo, vale até o próximo dia 26, quando ocorrerá uma audiência de tentativa de conciliação sobre a operação do manancial em crise entre os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), autores da ação, os órgãos gestores dos reservatórios e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).A liminar havia sido concedida pela juíza federal substituta Renata Coelho Padilha, no dia 9 de fevereiro, e divulgada apenas no dia 5 de março pelo MPE. A decisão obrigava a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) a revisar semanalmente os níveis de retirada de água do Cantareira pela Sabesp para que o sistema alcance 10% do seu volume útil em 30 de abril, quando começa o período de estiagem. O índice é o mesmo registrado em abril de 2014.NívelOntem, o nível do manancial divulgado pela Sabesp foi de 16%, incluindo as duas cotas do volume morto. Na prática, contudo, ele está cerca de 13% abaixo de zero por causa do uso de mais de 120 bilhões de litros da reserva profunda das represas. Desta forma, o nível do sistema precisaria subir 23 pontos porcentuais em pouco mais de um mês para cumprir o que previa a liminar. Segundo a Sabesp, esse índice seria impossível de ser alcançado. Agora, essa exigência, mais uma vez, está suspensa.HistóricoA primeira liminar restringindo a retirada de água do Cantareira foi concedida pelo juiz Miguel Florestano Neto, da 3.ª Vara Federal em Piracicaba, no dia 9 de outubro de 2014, e cassada uma semana depois pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), Fábio Prieto.O objetivo era assegurar que não haja prejuízo na captação de água pela Sabesp para os rios da Bacia PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), onde ficam os reservatórios do manancial que abastecem, hoje, 5,6 milhões de pessoas na Grande São Paulo. No interior, 5,5 milhões de pessoas dependem do sistema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pela segunda vez em cinco meses, a Justiça Federal suspendeu a liminar que restringia a retirada de água do Sistema Cantareira. A decisão do juiz Wilson Zauhy Filho, da 13.ª Vara Federal Cível em São Paulo, vale até o próximo dia 26, quando ocorrerá uma audiência de tentativa de conciliação sobre a operação do manancial em crise entre os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), autores da ação, os órgãos gestores dos reservatórios e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).A liminar havia sido concedida pela juíza federal substituta Renata Coelho Padilha, no dia 9 de fevereiro, e divulgada apenas no dia 5 de março pelo MPE. A decisão obrigava a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) a revisar semanalmente os níveis de retirada de água do Cantareira pela Sabesp para que o sistema alcance 10% do seu volume útil em 30 de abril, quando começa o período de estiagem. O índice é o mesmo registrado em abril de 2014.NívelOntem, o nível do manancial divulgado pela Sabesp foi de 16%, incluindo as duas cotas do volume morto. Na prática, contudo, ele está cerca de 13% abaixo de zero por causa do uso de mais de 120 bilhões de litros da reserva profunda das represas. Desta forma, o nível do sistema precisaria subir 23 pontos porcentuais em pouco mais de um mês para cumprir o que previa a liminar. Segundo a Sabesp, esse índice seria impossível de ser alcançado. Agora, essa exigência, mais uma vez, está suspensa.HistóricoA primeira liminar restringindo a retirada de água do Cantareira foi concedida pelo juiz Miguel Florestano Neto, da 3.ª Vara Federal em Piracicaba, no dia 9 de outubro de 2014, e cassada uma semana depois pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), Fábio Prieto.O objetivo era assegurar que não haja prejuízo na captação de água pela Sabesp para os rios da Bacia PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), onde ficam os reservatórios do manancial que abastecem, hoje, 5,6 milhões de pessoas na Grande São Paulo. No interior, 5,5 milhões de pessoas dependem do sistema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pela segunda vez em cinco meses, a Justiça Federal suspendeu a liminar que restringia a retirada de água do Sistema Cantareira. A decisão do juiz Wilson Zauhy Filho, da 13.ª Vara Federal Cível em São Paulo, vale até o próximo dia 26, quando ocorrerá uma audiência de tentativa de conciliação sobre a operação do manancial em crise entre os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), autores da ação, os órgãos gestores dos reservatórios e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).A liminar havia sido concedida pela juíza federal substituta Renata Coelho Padilha, no dia 9 de fevereiro, e divulgada apenas no dia 5 de março pelo MPE. A decisão obrigava a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) a revisar semanalmente os níveis de retirada de água do Cantareira pela Sabesp para que o sistema alcance 10% do seu volume útil em 30 de abril, quando começa o período de estiagem. O índice é o mesmo registrado em abril de 2014.NívelOntem, o nível do manancial divulgado pela Sabesp foi de 16%, incluindo as duas cotas do volume morto. Na prática, contudo, ele está cerca de 13% abaixo de zero por causa do uso de mais de 120 bilhões de litros da reserva profunda das represas. Desta forma, o nível do sistema precisaria subir 23 pontos porcentuais em pouco mais de um mês para cumprir o que previa a liminar. Segundo a Sabesp, esse índice seria impossível de ser alcançado. Agora, essa exigência, mais uma vez, está suspensa.HistóricoA primeira liminar restringindo a retirada de água do Cantareira foi concedida pelo juiz Miguel Florestano Neto, da 3.ª Vara Federal em Piracicaba, no dia 9 de outubro de 2014, e cassada uma semana depois pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), Fábio Prieto.O objetivo era assegurar que não haja prejuízo na captação de água pela Sabesp para os rios da Bacia PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), onde ficam os reservatórios do manancial que abastecem, hoje, 5,6 milhões de pessoas na Grande São Paulo. No interior, 5,5 milhões de pessoas dependem do sistema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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