RIO - O Tribunal de Justiça do Rio manteve a prisão preventiva de Allan Turnowski, delegado e ex-secretário de Polícia Civil, preso na manhã de sexta-feira, 9. A decisão foi proferida em audiência de custódia realizada neste sábado, 10, na Central de Custódia de Benfica, pelo juiz Rafael de Almeida Rezende.
Turnowski foi preso em casa na Operação Águia na Cabeça. A ação foi comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio. O delegado é investigado por organização criminosa e envolvimento com o jogo do bicho. Ele havia se afastado do cargo no governo estadual para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 pelo PL.
O ex-diretor da Divisão de Homicídios, delegado Antonio Ricardo, candidato a deputado estadual pelo Podemos, foi alvo de busca e apreensão na mesma ação.
A prisão preventiva de Turnowski foi decretada pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio. Na audiência de custódia neste sábado, a defesa do ex-secretário pediu a substituição da prisão preventiva por cautelares diversas da prisão. O pedido foi indeferido pelo magistrado.
“Atentaria contra a lógica do razoável o fato de o juiz natural, reconhecendo o ‘perigo da liberdade’ do sujeito da medida (periculum libertatis), decretar sua prisão temporária ou preventiva, e o juiz da Central de Audiência de Custódia revogar a decisão tão logo cumprida a ordem. Não se afigura razoável admitir que uma autoridade judiciária que desconhece por completo o procedimento venha a modificar a decisão do juiz que o conhece e adequadamente fundamentou sua decisão”, justificou o magistrado, segundo nota do TJRJ.
Para Rezende, a prisão foi formalmente correta. “O mandado de prisão foi regularmente expedido e está dentro do prazo de validade, não se tendo notícias de que a decisão tenha sido alterada posteriormente pelo juízo natural ou em sede recursal”, afirmou na decisão. “Consequentemente, a decisão do juízo natural deve ser mantida por seus próprios fundamentos”.
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do TJ do Rio, já tinha indeferido na própria sexta-feira, 9, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Turnowski. O desembargador entendeu que não houve ocorrência de flagrante ilegalidade e que a motivação do magistrado para decretar a prisão preventiva se baseou em dados concretos.
Além de Turnowski, tiveram prisão decretada os delegados Maurício Demétrio (já preso por outra ordem da Justiça) e Marcelo José Araújo de Oliveira. Na Operação Águia na Cabeça, foram expedidos também 22 mandados de busca e apreensão. O MP acusa os delegados de participarem de um esquema criminoso junto a um grupo que explora o jogo do bicho.
“O robusto acervo probatório produzido no decorrer das investigações revelou que os delegados de polícia Mauricio Demétrio e Allan Turnowski integraram organização criminosa inserida no universo surgido da exploração do jogo do bicho, no cerne da disputa travada entre os grupos capitaneados por Fernando Iggnácio, executado em novembro de 2020, e Rogério de Andrade, pelo espólio do falecido Castor de Andrade”, afirmou, em nota, o Ministério Público do Rio.
Grupo teria conspirado contra Paes, que reage
Segundo o telejornal RJTV, da TV Globo, a denúncia do MP mostra que Turnowski e Demétrio planejavam prejudicar uma possível candidatura do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ao governo do Estado. Ouvido pela reportagem, o prefeito disse que a máquina do Estado foi usada num esquema mafioso.
“Esse esquema mafioso que se utiliza de agentes do Estado para prejudicar adversários me derrotou em 2018. Tentaram o mesmo em 20 e de novo em 21. Como assim, o governador acha que nada tem a fazer?”, questionou o prefeito Eduardo Paes, neste domingo, 11, ao reproduzir a reportagem do RJTV em sua conta no Twitter.
Já o atual governador e candidato à reeleição, Claudio Castro (PL), ex-chefe de Turnowski, disse que o prefeito deve cobrar investigações e respostas do Ministério Público e da Justiça.
Os denunciados vão responder pela prática de diversos delitos. São eles: integrar organização criminosa, corrução ativa e passiva e violação de sigilo funcional. As penas somadas superam 30 anos de reclusão. A condenação leva à perda do cargo público.
Delegados negam irregularidades e criticam operação
Os delegados negam irregularidades. A defesa de Turnowski atribuiu a operação a motivos políticos. Ricardo ressaltou, em nota, que nada de comprometedor foi encontrado nas buscas. Também colocou em dúvida a ação policial contra o suposto grupo criminoso, pedida pelo Ministério Público e determinada pela Justiça. A reportagem não localizou as defesas de Demétrio e Araújo.
Turnowski chefiou a Polícia Civil fluminense pela primeira vez entre 2010 e 2011. Em 2020, voltou ao cargo, elevado a secretário. A Secretaria de Segurança foi extinta no governo de Wilson Witzel (então no PSC), e as polícias Civil e Militar viraram secretarias independentes. Cláudio Castro assumiu o governo em 2020, após o afastamento e posterior impedimento de Witzel.