O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira, 25, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na semana que vem o reforço da atuação das Forças Armadas em portos, aeroportos e fronteiras. A medida faz parte das ações do governo federal para auxiliar na resposta à crise da segurança pública do Rio de Janeiro.
Dino participou de uma reunião nesta quarta no Palácio do Planalto, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das Forças Armadas para discutir o reforço nas ações de segurança. O Rio tem vivido uma crise na área de segurança após a morte de um miliciano em confronto com a Polícia Civil. Na segunda-feira, 23, um trem e 35 ônibus foram queimados em ataques orquestrados em represália à ação da polícia.
“O ministro Múcio e os comandantes estavam presentes e há um estudo que está em fase conclusiva e vai ser apresentado ao Presidente da República na próxima semana, visando o fortalecimento de três áreas que são de competência federal: no caso, fronteiras terrestres brasileiras, porque isso é relevante para o tráfico de drogas e armas que atinge fortemente o sudeste; portos, nesse momento inicial portos relativos à região Sudeste; e aeroportos”, explicou Dino.
Segundo o ministro, a estratégia será anunciada na semana que vem e incluirá outras medidas. “É claro que os anúncios envolvem outros itens. Temos a presença policial, temos esse diálogo com as Forças Armadas e temos outras questões que debatemos nessa longa reunião, por exemplo o incremento de tecnologias, novas ferramentas, para todas as áreas federais”, disse.
Uma das ferramentas que o governo quer adquirir é uma aparelho capaz de detectar celulares em presídios. Segundo Dino, a utilização desses equipamentos no Rio de Janeiro já possibilitou a apreensão de mais de 7 mil celulares este ano. “Investimento em tecnologia também melhora a eficácia da segurança pública”, defendeu o ministro.
Dino também afirmou que o governo federal vai apoiar o Rio de Janeiro na estratégia de identificação dos fluxos de lavagem de dinheiro. O ministro classificou esse aspecto como “vital” para combater as organizações criminosas.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, participou na tarde desta quarta-feira de uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ao chegar no Palácio do Planalto, Castro afirmou aos jornalistas que pediria ao ministro para atuar pela aprovação de leis que endureçam penas de pessoas envolvidas com o tráfico e a milícia.
Recentemente, o governo federal lançou o programa de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), que tem como eixos a integração institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; eficiência da justiça criminal; e cooperação entre União, Estados e municípios e com órgãos estrangeiros. O Enfoc inclui proposta de alterar a legislação penal por meio do Congresso para evitar “brechas” que levem à impunidade das organizações.
Ao comentar sobre a demanda do governador Cláudio Castro por endurecer as legislações, Dino disse que não há “pedra filosofal” para resolver o problema. “É verdade que não vai ser a votação de uma lei que vai mudar por encanto o sistema de segurança, mas ajuda. Assim como medidas de apoio aos Estados ajuda, e aperfeiçoamento da esfera federal ajuda”, disse.
Nesta quarta-feira, o presidente Lula comparou a situação no Rio de Janeiro à Faixa de Gaza e argumentou que o governo federal busca solução para a questão. “Era muito fácil ficar vendo aquelas cenas que ontem apareciam na televisão e anteontem, que até pareciam a própria Faixa de Gaza de tanto fogo e tanta fumaça, e dizer: ‘É um problema do Rio de Janeiro, é um problema do prefeito Eduardo Paes, um problema do governador.’ Não. É um problema do Brasil. É um problema nosso que temos que tentar encontrar a solução”, disse o presidente nesta quarta-feira durante a 1.ª Reunião Plenária do Conselho da Federação.