O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades se manifestaram nas redes sociais neste sábado, 16, lamentando a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Baixada Fluminense, no Rio. Na semana passada, a PRF informou ter aberto procedimento para investigar o caso.
“Morreu hoje a pequena Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população. Algo que não pode acontecer. A dor de perder uma filha é tão grande que não tem nome para essa perda. Não há o que console. Meus sentimentos e solidariedade aos pais e demais familiares”, publicou o presidente neste sábado, 16.
Heloísa foi baleada no Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, na região de Seropédica, Baixada Fluminense, na noite de quinta-feira, 7, durante abordagem da PRF. A criança estava dentro do carro da família quando foi atingida pelo tiro. Um dos disparos atingiu a coluna e a cabeça da criança.
Segundo parentes da vítima, agentes da PRF abriram fogo contra o veículo da família, atingindo Heloísa na cabeça e na coluna. Além dela, estavam no carro o pai, a mãe, a irmã de 8 anos e uma tia. Heloisa ficou internada por quase 10 dias, mas não resistiu e morreu neste sábado. Ela é a 11ª criança ou adolescente morta neste ano no Rio de Janeiro.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, publicou a mensagem de pesar da PRF e disse que o processo administrativo sobre o caso foi instaurado no mesmo dia em que a menina foi baleada. Dino afirmou ainda que já existe um inquérito policial na PF, que será enviado ao Ministério Público Federal e à Justiça. “Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo”, escreveu o ministro.
Gilmar Mendes diz que PRF ‘merece ter a sua existência repensada’
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a PRF precisa ter sua existência repensada ao lembrar a morte do mecânico Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, após abordagem da PRF, em junho de 2002. Ele foi colocado no compartimento para presos do veículo, onde os agentes lançaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito”, publicou o ministro. “Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses - e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter a sua existência repensada”, escreveu.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria do Rio de Janeiro, pediu a prisão preventiva dos três agentes da PRF envolvidos na morte. Conforme o MPF, o pedido de prisão foi feito nos autos da investigação criminal aberta para apurar a ação da PRF durante a abordagem. A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o pedido de prisão formulado pelo MPF.