SÃO PAULO - A Prefeitura de Maceió anunciou nesta quinta-feira, 12, o cronograma para remoção de famílias de bairros afetados por rachaduras e afundamento, problema que atinge mais de 40 mil pessoas. Até o dia 15 de janeiro, 500 imóveis de uma área restrita definida pela Braskem, apontada por estudos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) como a principal responsável pelo desastre em andamento, devem estar desocupados. Em 15 de fevereiro, ocorrerá a realocação de 740 famílias de uma área de encosta, que está no mapa de área de risco, para imóveis do Minha Casa Minha Vida.
No final do mês passado, a petroquímica anunciou que faria remoção de moradores e a criação de uma zona de resguardo na região, pouco após informar à Agência Nacional de Mineração (ANM) o encerramento de suas atividades de extração de sal-gema e fechamento de seus poços. A empresa afirma que estudos ainda estão sendo realizados e que não é possível estabelecer relação entre a atividade que realizou na região e o problema.
De acordo com a gestão municipal, o cronograma foi definido por representantes da prefeitura da capital alagoana, do Conselho Nacional de Justiça (CCJ), da Caixa Econômica Federal e da petroquímica.
Segundo a Defesa Civil do município, na área no entorno de minas da Braskem, foram identificados 500 imóveis "com risco à permanência de seus moradores". O cronograma, segundo o órgão, leva em consideração o risco para a população.
A partir de 18 de dezembro, deve começar a funcionar a "Central do Morador", serviço oferecido pela Braskem para identificar e cadastrar pessoas que moram na área de resguardo estabelecida pela empresa, que se comprometeu a indenizar os moradores e fazer parcerias com imobiliárias e transportadoras para a realocação da população.
Um documento elaborado por agências do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil apontou que uma área equivalente a 78 campos de futebol (78 hectares) terá de ser evacuada nos bairros afetados pelas rachaduras e afundamento, que começaram em fevereiro do ano passado.
O relatório mostra que quatro hospitais, três unidades de saúde, 12 escolas e uma subestação de energia que abastece um terço da capital alagoana estão dentro da área de risco – alguns equipamentos terão de ser realocados e outros, monitorados. Existe ainda risco de alagamento em alguns pontos, porque há áreas passíveis de colapso na Lagoa Mundaú, que tem conexão com os bairros.
Rachaduras
Em fevereiro de 2018, após fortes chuvas, rachaduras começaram a aparecer em dezenas de imóveis do bairro do Pinheiro. Em 3 de março, foi registrado abalo sísmico no local. Em maio deste ano, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou relatório informando que a extração de sal-gema - matéria-prima usada na fabricação de soda cáustica e PVC - feita pela Braskem foi a principal causa para o surgimento de rachaduras não só no Pinheiro, mas em outros dois bairros: Bebedouro e Mutange.
A situação fez com que a prefeitura de Maceió decretasse estado de calamidade pública. Em setembro deste ano, a gestão municipal incluiu o bairro do Bom Parto no decreto. A estimativa da gestão municipal é de que mais de 40 mil pessoas foram afetadas pelo problema. Atualmente, mais de 2 mil famílias que já deixaram suas casas recebem auxílio-moradia de R$ 1 mil concedido pelo governo federal.
Em nota, de julho de 2019, a Braskem informou que o documento elaborado pelo CPRM apresenta "inconsistências técnicas relevantes e a falta de uma solução definitiva que garanta a segurança aos moradores dos bairros afetados".
Em setembro, também em nota, a empresa disse que "instituições de estudo geológico e especialistas do Brasil e do exterior" apontam "inconsistências de metodologias usadas na elaboração do Relatório Síntese da CPRM".
Em nota de outubro, a Braskem informou seguir "empenhada em contribuir com as autoridades na identificação das causas e das soluções e tem cooperado com a adoção das medidas emergenciais necessárias definidas em Termo de Cooperação com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Município de Maceió e Crea-AL (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura)". A empresa ainda disse reafirmar "seu comprometimento e sua atuação responsável com as pessoas de Alagoas, onde atua há mais de 40 anos".