Agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal prenderam um empresário suspeito de manter mais de 150 trabalhadores que atuavam em vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, em condições análogas à escravidão. A detenção do homem, de 45 anos, que presta serviços para as vinícolas, ocorreu na noite desta quarta-feira, 22, quando os policiais deram o flagrante em uma pousada do município. Logo em seguida, o suspeito, que é natural de Valente, na Bahia, pagou fiança no valor de R$ 39.060 e foi liberado. Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego acompanharam as diligências. A pousada está interditada.
Conforme relatos da PRF, três trabalhadores procuraram os agentes policiais na Unidade Operacional da instituição de Caxias do Sul e informaram que tinham acabado de fugir de um alojamento em que eram mantidos contra a vontade própria. Após a denúncia, as equipes foram até o local indicado e os auditores do ministério constataram que havia em torno de 150 homens em situação análoga à escravidão.
Os trabalhadores não eram diretamente ligados às vinícolas, mas recrutados pela empresa terceirizada Oliveira & Santana, relataram à polícia as diversas situações que passavam, tais como atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, assédio moral, longas jornadas de trabalho e alimentos estragados. Esses homens, a maioria da Bahia, eram selecionados nos Estados de origem para trabalhar no Rio Grande do Sul. Ao chegar, encontravam uma situação diferente das prometidas pelos recrutadores.
Os trabalhadores foram acolhidos pela prefeitura de Bento Gonçalves no ginásio municipal Darcy Pozza, onde recebem abrigo, local para dormir, acesso à higiene, alimentação e assistência médica. “Assim que fomos informados da ação, nos colocamos à inteira disposição das autoridades para ajudar no que for possível. Nós, enquanto administração, estamos honrando a trajetória de nossa cidade e cuidando do atendimento, da alimentação e da saúde dos trabalhadores resgatados, enquanto as forças federais se ocupam do trabalho de investigação”, disse o prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira .
O que dizem as vinícolas
Leia as notas na íntegra.
Vinícola Aurora
“A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão. No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão de obra na região.
Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas. Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e jantar.
A empresa ainda informa que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados. A Vinícola Aurora reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista. A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.”
Vinícola Salton
“Em respeito a seus clientes, colaboradores, acionistas e demais fornecedores, a Salton manifesta seu repúdio a qualquer ato de violação dos direitos humanos e trabalho sob condições precárias e análogas à escravidão. A empresa e seus representantes estão à disposição de todos os trabalhadores e suas famílias, que foram tratados de forma desumana e cruel pela empresa Oliveira e Santana e se coloca à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo e amenizar os danos causados pela prestadora de serviços.
Embora a Salton tenha atendido a exigência legal na contratação do fornecedor, reconhecemos o erro em não averiguarmos in loco as condições de moradia oferecidas por este prestador de serviço aos seus trabalhadores. Trata-se de um incidente isolado na trajetória centenária da empresa, e já estamos tomando as medidas cabíveis frente ao tema, com toda a seriedade e respeito que a situação exige. A empresa trabalhará prontamente não apenas para coibir novos acontecimentos, mas também para promover a conscientização das melhores práticas sociais e trabalhistas em parceria com órgãos e entidades do setor
Com um legado de 112 anos, a Salton acredita na sustentabilidade como premissa de negócio. Signatária do Pacto Global, realiza diversos projetos para reforçar a responsabilidade social da empresa e seu compromisso como empresa cidadã. Externamos o nosso compromisso em fazer cada vez melhor.”
Cooperativa Garibaldi
“Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada. Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.
Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado. A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.
Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito. Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos.”