Uma menina ianomâmi de 12 anos foi estuprada até a morte por garimpeiros na comunidade Aracaçá, na área de Waikás, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, segundo denúncia feita por Júnior Hekurari, líder indígena na região. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e que os fatos estão sendo apurados. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam o caso.
O relato foi feito por Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana (Condisi YY), em vídeo publicado na noite de segunda-feira, 25,em sua rede social. Os garimpeiros, conta ele, aproveitaram quando a maior parte dos indígenas estava caçando para invadir a comunidade.
Segundo Hekukari, uma mulher, a menina e outra criança de 4 anos foram levadas para o acampamento de um garimpo ilegal de ouro, onde a pré-adolescente passou a ser violentada. A mulher, tia da menina, tentou impedir, mas foi jogada no Rio Uraricoera, junto com a outra criança. As três indígenas estavam sozinhas, afirma ele.
“Eles chegaram de surpresa, só estavam as três. O restante da comunidade estava no mato, trabalhando na roça e caçando”, disse. A mulher conseguiu escapar nadando até a aldeia, mas a criança não foi localizada. O corpo da adolescente foi recuperado pelos moradores da comunidade. Hekurari enviou ofício ao Distrito de Saúde Indígena (Dsei) de Roraima, à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), à Funai e a Polícia Federal.
Na terça-feira, 26, ele tentou viajar para a região, mas o mau tempo não permitiu. “Estou muito preocupado. Esta comunidade está muito chateada e corre o risco de tentarem revidar atacando os garimpeiros. Só que os garimpeiros estão armados e em um embate a comunidade vai ser totalmente massacrada, porque só vivem cerca de 30 pessoas lá”, explicou. Segundo ele, desde 2021 os yanomâmis da região vêm sofrendo seguidos ataques em suas aldeias.
Relatório divulgado pela Hutukara Associação Yanomami no último dia 11 registrou quatro ataques que resultaram na morte de ano menos sete crianças desde o início de 2021. Em um dos casos, um ataque a tiros por garimpeiros em Palimiu resultou na morte de duas crianças por afogamento. Segundo o documento, os atiradores eram capangas de uma chefe de garimpo do rio Uraricoera, que margeia a Terra Indígena Yanomami.
Outras duas crianças morreram em um ataque com arma de fogo, em maio de 2021, Sete embarcações com 27 homens armados e vestindo coletes à prova de balas invadiram e atacaram a comunidade Yakepraopé. Outras três mortes de crianças foram relatadas por afogamento, após serem sugadas pela correnteza provocada por dragas garimpeiras. Segundo o relatório, os familiares acabaram abandonando a região.
Investigadores se deslocam para a região
Agentes da Polícia Federal e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) viajaram na manhã desta quarta-feira, 27, para a comunidade. O grupo embarcou em helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB) na companhia do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), por volta de 9h15 (horário de Brasília).
A viagem, que levou também servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi confirmada pela PF. O objetivo é apurar a denúncia e garantir a segurança dos indígenas que permanecem na comunidade. O Condisi-YY pretende remover o corpo da menina indígena para a perícia, no Instituto Médico Legal (IML) de Boa Vista, a capital do Estado.
O acesso à comunidade a partir de Boa Vista é feito de barco pelo Rio Uraricoera e leva cerca de cinco horas, mas a comitiva deve descer de helicóptero em descampado próximo à aldeia. A Funai informou que servidores de sua unidade descentralizada na região se deslocaram para a comunidade, em articulação com as forças de segurança.
Conforme o órgão, a Terra Indígena Yanomami conta com quatro bases de proteção etnoambiental (Bapes): Serra da Estrutura, Walo Pali, Xexena e Ajarani. “Todas essas unidades são responsáveis por ações contínuas de proteção, fiscalização e vigilância territorial, além de coibição de ilícitos, controle de acesso, acompanhamento de ações de saúde, entre outros”, disse, em nota. Segundo a Funai, nos últimos dois anos foram realizadas mais de 1,2 mil ações de fiscalização em terras indígenas.
Já o MPF de Roraima informou que busca junto às instituições competentes a apuração do caso e acredita que “situações como essa são consequência cada vez mais frequente do garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima”. O órgão informou que já adotou ações para prevenir e evitar novos casos como as que vêm ocorrendo, como acionar a Justiça e se reunir com as instituições envolvidas na proteção do território indígena visando, sobretudo, o combate sistemático ao garimpo.
Parlamentares reagem ao caso e pedem responsabilização
O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, reproduziu notícias da violência em sua rede social, com a pergunta: “Até quando?”. A deputada federal Joenia Wapichana (Rede) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar “mais esse ato de violência” provocado por garimpeiros ilegais.
“Uma menina de 12 anos morreu, após ser estuprada por garimpeiros ilegais. Até quando vamos banalizar uma situação como essa, presidente? O que resta fazer, qual resposta daremos para o povo yanomami aqui, neste parlamento, diante dessa barbárie”, questionou. O deputado Glauber Braga (PSol/RJ), relatou o caso sob o título: “Barbárie”.
Território está cada vez mais ameaçado
Estima-se que mais de 20 mil garimpeiros estejam atuando de forma clandestina dentro da Terra Yanomami, um território cada vez mais ameaçado. A maior reserva indígena do Brasil tem quase 10 milhões de hectares, entre os Estados de Roraima e Amazonas, e parte da Venezuela. Na região, vivem 30 mil índios em 360 comunidades.
As terras dos ianomâmis são alvo do garimpo ilegal de ouro desde a década de 1980, mas nos últimos anos a busca pelo minério se intensificou. Conforme mostrou reportagem do Estadão, com base em estudo do Instituto Igarapé, o desmatamento e o garimpo de ouro na Amazônia acabam se conectando com outros crimes, como a corrupção de agentes públicos, o tráfico de drogas, o trabalho escravo e os homicídios.