BRASÍLIA - O secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, disse que a onda de ataques no Estado é uma resposta à iniciativa do governo estadual de enfrentar o crime organizado dentro dos presídios e afirmou que o combate aos grupos vai continuar. Ao destacar que já foram detidas 150 pessoas e que 250 presos foram autuados por novas infrações, Costa disse que serão ampliadas medidas como transferências para presídios federais e limitação de visitas.
“Depois de avanços na segurança nos últimos anos com redução de homicídios e de roubos, o governo tomou a decisão de avançar na parte penitenciária. E aí é o vespeiro. Sabíamos que haveria uma reação nas ruas. A reação aconteceu, e a gente está reagindo a ela, tanto nas ruas como nas ações no sistema penitenciário. A gente não vai recuar nela, estamos avançando”, afirmou André Costa ao Estado.
Segundo o secretário, os ataques são uma estratégia do crime organizado para amedrontar as autoridades do Estado e a população. Costa avalia que houve reação à nomeação do novo secretário de Administração Penitenciária, o policial civil Luís Mauro Albuquerque, pelo trabalho que realizou antes no Rio Grande do Norte.
"A criminalidade sabia do trabalho feito pelo Luís Mauro no Rio Grande do Norte, imaginaram que seria feito aqui e já se anteciparam e começaram a fazer a onda de ações criminosas”, disse. “Eles não querem passar por procedimentos, implementação de disciplina rígida dentro dos presídios.”
Segundo dados do Ministério da Justiça, houve 144 ataques entre a quarta-feira, 2, e o domingo, 6, na capital Fortaleza, na região metropolitana e no interior do Estado, mas o número diminuiu proporcionalmente desde a chegada de 330 homens e 20 viaturas da Força Nacional. Eles começaram a atuar no Estado às 19h do sábado. O número de ataques caiu de 45 na quinta-feira e 38 no sábado para 23 no domingo. Nos bastidores do MJSP, a avaliação é de que os números mostram um efeito positivo com a chegada do reforço.
O ministério não atualizou os dados da segunda-feira até o momento, mas o governo do Ceará informou à tarde que ao menos 21 novos ataques haviam sido feitos. Se somados, portanto, esses números chegam a 165.
População está amedrontada
Plo menos 35 cidades foram alvos de criminosos. As consequências chegam para a população. As ruas permanecem com movimentação menor do que o habitual e há problemas na circulação dos ônibus. “Tem policial em todo ônibus, mas demora demais para passar. Sem contar que ninguém sabe se é melhor esperar na rua ou no Terminal, porque não há garantia que os ônibus vão para o terminal, nem que eles respeitem as paradas nas ruas”, disse a secretária Adriana Silva.
Em uma agência de turismo, situada em um dos principais shopping da capital, uma balconista, que não quis se identificar, se disse desanimada. “Muita gente desmarcou viagem para cá. Muita mesmo. As pessoas estão adiando, pedindo para alterar os destinos. O telefone quase nem toca. Realmente esses ataques assustaram até mesmo quem nunca pisou em Fortaleza."
No aeroporto, Luiza Malheiros esperava um voo de volta para o Espírito Santo com a família. Ficaria mais cinco dias, mas decidiu antecipar a volta. “Nós vimos quando algumas pessoas tocaram fogo em um ônibus. Nossos filhos ficaram apavorados. Vamos gastar um pouco mais para antecipar as passagens, mas não temos como permanecer aqui”.
Estratégias
Uma das estratégias do governo estadual na nova gestão penitenciária é levar para dentro do sistema penitenciário equipes de delegados e Polícia Civil. “Todos os internos que se amotinam e resistem à ordem estão sendo autuados em flagrante delito por equipe da Polícia Civil lá mesmo. Já temos 250 internos autuados. Tanto eles podem sofrer novas condenações, como isso impacta na progressão de regime deles. A gente vai manter esse trabalho permanente da Polícia Civil dentro do sistema penitenciário”, afirmou.
Apesar dos números de ataques serem altos e das consequências serem muito negativas para a população, o secretário diz que a maioria dos episódios foi de “pequena monta”. A maior parte das prisões, segundo ele, foi feita em flagrante após ações criminosas como o incêndio de ônibus e de prédios públicos. “São coquetéis molotov arremessados na tentativa de atear fogo. Mas às vezes o fogo é tão fraco que a própria população debela”, disse.
O deslocamento de presos dos presídios estaduais para os segurança máxima do sistema penitenciário federal é outra medida tomada em conjunto pelas autoridades. Das 20 vagas disponibilizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), havia apenas autorização da Justiça Federal para uma transferência até a tarde desta segunda-feira.
Segundo Costa, novas solicitações chegarão ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta semana. "Enquanto não pararem esses ataques haverá mais vagas disponibilizadas e transferências feitas", afirmou.
Além de disponibilidade de vagas no sistema penitenciário nacional, o que é definido pelo Depen, é preciso de autorização da Justiça Federal para transferir presos. Após um pedido ser feito, devem ser ouvidos em um prazo de 5 dias todos os envolvidos - autoridade local, o próprio preso, o Ministério Público e o Depen. Em casos de extrema necessidade, o juiz federal pode autorizar a imediata transferência do preso.