BRASÍLIA - O governo federal reconheceu situação de calamidade pública no município de Porto Velho, capital de Rondônia, por causa das inundações. A cidade vem enfrentando problemas por causa do transbordamento do Rio Madeira. A presidente Dilma Rousseff esteve em Porto Velho no último sábado, 15, e sobrevoou as áreas atingidas pelas cheias dos rios da região. Ela também foi a Rio Branco, capital do Acre, que também enfrenta problemas por causa das intensas chuvas.
A decisão pelo reconhecimento da situação de emergência na capital de Rondônia foi formalizada com a publicação da portaria nº 86 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17.
Dilma voltou a falar nesta segunda, 17, sobre a cheia do Rio Madeira, em postagens no Twitter. A presidente lembrou que esteve em Rondônia e no Acre, prestando solidariedades aos desabrigados das chuvas e afirmou que os moradores vão continuar recebendo assistência do governo para as tarefas de reconstrução das localidade atingidas pelas chuvas. Segundo ela, neste momento, a prioridade é resgatar e apoiar os desabrigados. "Parceiros não podem faltar na hora difícil", disse.
Conforme o Ministério da Integração Nacional, calamidade pública representa uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
Outras portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicadas também nesta segunda-feira autorizam o empenho e a transferência de recursos para municípios do Espírito Santo: Brejetuba (R$ 1,3 milhão), Laranja da Terra (R$ 6,6 milhões), Vila Valério (R$ 650 mil) e São Gabriel da Palha (R$ 1,168 milhão). Essas transferências deverão ser utilizadas para amenizar os danos causados por inundações. Ao município gaúcho de David Canabarro, atingido por granizo, será repassado o valor de R$ 34,8 mil para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.