A cada dia, 62 jovens são assassinados no Brasil, em dinâmica que desafia as autoridades para tentar evitar a cooptação de novas gerações pelo crime organizado e a consequente vitimização de grupos mais novos. Em 2022, praticamente metade (49,2%) dos 46,4 mil homicídios registrados no País teve como vítimas pessoas entre 15 e 29 anos.
Isso é o que apontam dados divulgados nesta terça-feira, 18, na mais nova edição do Atlas da Violência, relatório produzido anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
- O documento indica que, em 2022, de cada cem mortes de jovens no Brasil, um terço (34) se deu por homicídio – e grande parte deles por arma de fogo.
- Quando se considera a série histórica dos últimos onze anos (de 2012 a 2022), foram 321,4 mil vítimas entre 15 e 29 anos de violência letal no País. A maioria das vítimas são homens negros.
“São eles que são a mão de obra (do crime organizado). Especialmente jovens periféricos, pretos e pardos, que são aliciados o tempo todo pelo mundo do crime, evadem da escola muito cedo e não veem oportunidades no mercado de trabalho”, aponta Samira Bueno, uma das coordenadoras do Atlas e diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
- A taxa de homicídios registrados para essa faixa etária foi de 46,6 para cada 100 mil habitantes em 2022, o que representa uma redução de 4,9% em relação ao que se viu no ano anterior.
- Ainda assim, trata-se de um patamar bem acima da taxa total de homicídios, que ficou em 21,7 – com 46,4 mil casos registrados –, queda de 3,6% na comparação com um ano antes.
“Uma taxa de homicídios de 21 para cada 100 mil pessoas ainda é algo muito elevado, sob qualquer parâmetro. Mas quando a gente vai olhar para os homens jovens, estamos falando de uma taxa que é quatro vezes superior”, aponta Samira. Isso porque, quando se leva em conta o recorte apenas de homens entre 15 e 29 anos, a taxa sobe para 86,7.
Crime migra para fora das capitais
Além do número expressivo, chama atenção que, nos últimos anos, essas mortes não estão mais concentradas nas grandes capitais. “O crime organizado está presente mesmo em cidadezinhas do interior, com os jovens trabalhando muitas vezes como ‘aviãozinho’ e atuando no narcotráfico. Não à toa, esse perfil é tão específico: de homens jovens pretos e pardos”, acrescenta a pesquisadora.
Samira destaca que pesquisas recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e de outras entidades têm apontado que o narcotráfico tem passado por um processo de interiorização ao longo dos últimos anos, seja para consolidar rotas de cocaína ou para firmar novos mercados consumidores. “Há 20 anos, essa violência era uma violência muito característica de grandes capitais”, afirma.
Diante disso, regiões como Centro-Oeste e Norte entraram no radar de organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), consideradas as duas maiores facções brasileiras. Em alguns casos, como mostrou o Estadão, a presença desses grupos impulsiona inclusive a alta de crimes ambientais e oferece riscos a populações que antes ocupavam os territórios pacificamente.
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Estados de Norte e Nordeste tiveram maiores altas de mortes entre jovens
O Atlas da Violência aponta que houve crescimento expressivo da taxa de homicídio juvenil nos seguintes Estados: Piauí (64,6%), Bahia (23,5%) e Amazonas (19,5%) em 2022. Entre as unidades federativas que apresentaram a maior redução na taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos, estão Distrito Federal, São Paulo e Goiás, que, respectivamente, tiveram quedas de 72,1%, 58,9 e 49%.
- O Estado de São Paulo apresentou a menor taxa de letalidade para a faixa etária em 2022 (10,8), seguido de Santa Catarina (13,3) e Distrito Federal (19,3).
- Os maiores indicadores pertenceram à Bahia (117,7), Amapá (90,2) e Amazonas (86,9).
“A Bahia é um Estado que precisa repensar sua política, pois sustenta taxas muito elevadas que a média nacional”, diz Samira. A alta letalidade policial é um ponto de atenção no Estado, como mostrou a última edição do Anuário. “Na mesma região, a Paraíba, por exemplo, que é um Estado muito próximo, tem taxas muito menores e tem sido capaz de implementar políticas bastante focalizadas, com foco na prevenção.”
Em 2022, a vitimização de pessoas negras (soma de pretos e pardos) em registros de homicídios correspondeu a 76,5% do total de homicídios registrados no País, indicou o documento. Foram 35,5 mil vítimas, o que corresponde à taxa de 29,7 homicídios para cada 100 mil habitantes desse grupo populacional.
Em relação às pessoas não negras – brancas, indígenas e amarelas – a taxa de homicídio em 2022 foi de 10,8, com 10,2 mil homicídios em números absolutos. “Em média, para cada pessoa não negra assassinada no Brasil, 2,8 negros são mortos”, indica o Atlas. Esse perfil tão claro, alertam especialistas, redobra a necessidade de políticas mais focalizadas.
Anos potenciais de vida perdidos superam 15,2 milhões, calcula Atlas
O Atlas aponta que, no contexto brasileiro, os 321,4 mil homicídios de jovens ocorridos entre 2012 e 2022 resultaram em uma perda de 15,2 milhões anos potenciais de vida perdidos (APVPs). Os acidentes, a segunda causa mais frequente, foram responsáveis por 7,5 milhões anos potenciais de vida perdidos, enquanto os suicídios totalizaram 1,7 milhões de anos desperdiçados.
“Cada uma dessas pessoas poderia ter uma vida produtiva e tem a vida ceifada prematuramente por conta de uma violência que é absolutamente evitável. Que é algo que, com política pública, se consegue reduzir”, aponta Samira Bueno.
No período analisado, as armas de fogo destacaram-se como responsáveis pela maior parcela de anos perdidos, retirando 12,4 milhões anos da juventude brasileira, de acordo com os dados reunidos no Atlas. Em segundo e terceiro lugares estão, respectivamente, os homicídios causados por instrumentos perfurantes, como facas, e por objetos contundentes, como, por exemplo, pedaços de madeira.
O método usado pelos pesquisadores contabiliza a quantidade de anos de vida perdidos devido a mortes prematuras, em comparação com uma expectativa de vida estabelecida – no caso do Atlas, foi de 70 anos. A partir disso, considera a diferença entre a idade ao morrer de cada indivíduo e a expectativa de vida. Quanto mais cedo ocorre a morte, maior é o impacto no indicador.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou, em nota, que a redução do número de homicídios entre os jovens e de violência doméstica intrafamiliar é prioridade. “Por isso, um dos principais programas da pasta é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), que tem entre seus eixos de atuação a redução dos homicídios e o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres”, diz o ministério.
As ações do Pronasci, segundo o ministério, estão focadas nos 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. Os programas, projetos e ações que compõem o Pronasci têm como eixos prioritários os seguintes aspectos: etário (com foco na população juvenil), socioeconômico, territorial e repressivo (para combater o crime organizado).
“Em relação ao Estado da Bahia, o MJSP afirma que já estão empenhados mais de R$ 40 milhões ao estado, via a modalidade fundo a fundo do Fundo Nacional de Segurança Pública, para execução em 2024″, diz a pasta. Procurada para comentar os indicadores apresentados no Atlas, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia não retornou até a última atualização desta reportagem.