SÃO PAULO - Às vésperas do Dia da Visibilidade Trans, celebrado na próxima segunda-feira, 29, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) lançou nesta semana, em Brasília, o relatório do Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil. Em 2017, foram 179 homicídios de pessoas trans, o maior número em dez anos. Em 2008, quando o Grupo Gay da Bahia era a única entidade a contabilizar as mortes, foram 58 casos, que subiram para 68 em 2009, 99 em 2010, 128 em 2012, 134 em 2014 e 144 no ano passado.
A associação salienta que os dados são subnotificados, uma vez que não existe um levantamento oficial sobre essas mortes. Os números divulgados pela entidade, disponíveis também em um mapa virtual, foram contabilizados a partir de pesquisa de notícias e relatos de pessoas próximas às vítimas. Há também grupos específicos que publicam sobre as mortes ou enviam as informações por meio da rede afiliada da Antra e da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI.
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Conforme pontua Bruna Benevides, secretária de articulação política da Antra, "o primeiro contato de um travesti ou transexual com a sociedade é a através da violência" que, na maioria dos casos, começa dentro da família.
Segundo a presidente da Antra, Keila Simpson, a rua é a realidade da maioria dos transexuais, que saem de casa cedo e recorrem a empregos informais devido à falta de compreensão familiar. A prostituição, na maioria dos casos, é a única opção. "A vida é pautada no enfrentamento de todos os dias, porque a cada dia tem dificuldades para ultrapassar, e as lutas desses momentos são individuais", disse em entrevista ao Estado.
Foi o que aconteceu com Brunna Valin, de 43 anos, socioeducadora no Centro de Referência e Defesa da Diversidade. Ainda na adolescência, ao se identificar com o gênero feminino, sofreu violências físicas e verbais dentro de casa e na escola. Saiu de casa acreditando que encontrartia a liberdade. "Eu achava que na rua eu sofria menos do que dentro de casa, mas [as violências] são muito parecidas", diz.
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Brunna já pode se considerar uma sobrevivente ao superar a expectativa de vida de pessoas trans no Brasil, que é de 35 anos, segundo diversas organizações que atuam na causa LGBT. O mapa elaborado pela Antra mostra que a maioria das vítimas (69,7%) tinha entre 16 e 29 anos.
Os dados apontam ainda que 70% dos assasinatos foram cometidos contra profissionais do sexo e 55% deles ocorreram nas ruas. Os crimes cometidos no Brasil contra negros e pardos também se reflete na população trans, em que 80% dos homicídios tiveram como vítimas esse grupo racial.
Perfil geográfico. Em números absolutos, o Estado de Minas Gerais registrou a maior incidência de assassinatos, com 20 casos. Em segundo lugar, ficou a Bahia, com 17 homicídios e, em terceiro, São Paulo e Ceará, com 16 mortes.
Na ponta oposta, os Estados do Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima registraram um assassinato cada um. Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Sergipe tiveram duas mortes cada e três casos foram registrados no Tocantins. Segundo o relatório, os assassinatos ocorreram em maior número na região Nordeste do País (69), seguida das regiões Sudeste (57), Norte e Sul (19 cada) e Centro-Oeste (15).
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Diante dos dados, a associação estima que uma pessoa trans é assassinada no Brasil a cada 48 horas. De acordo com a organização Transgender Europe, o País é o que mais mata transgêneros no mundo: foram 938 assassinatos entre 1 de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2016. O projeto que monitora as mortes contou com 69 países das seis regiões mundiais.
Propostas. Para combater a violêcia contra travestis e transexuais, a Antra propõe no relatório algumas metas e ações. A primeira delas é conquistar a efetivação, qualificação e tipificação dos crimes cometidos por discriminação contra a população LGBT.
O atendimento de mulheres transexuais pelas delegacias especializadas, com aplicação da Lei Maria da Penha quando necessária, é outra reivindicação da entidade. E, assim como existe a central de atendimento à mulher (Ligue 180), o grupo propõe a criação de um canal de denúncias específico para crimes contra LGBTs.
O relatório completo da Antra, disponível neste link, traz ainda artigos que discutem a violência, a transfobia e a necessidade de políticas públicas que atendam as necessidades dessa parcela da população brasileira.