O Brasil aumentou o número de aprovações de pedidos e o número de refugiados no País em 117% entre 2022 e 2023. Dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram que 77.193 pessoas foram reconhecidas como refugiadas no ano passado, totalizando 143.033 (em 2022, eram 65.840).
A maioria dos novos pedidos de refúgio foi feita por venezuelanos (50%), cubanos (19%) e angolanos (6%), populações que historicamente pedem refúgio ao Brasil pela proximidade geográfica ou linguística. Questões econômicas e políticas tendem a ser o principal motivo para o abandono de suas terras natais.
Os venezuelanos foram os mais aceitos – 97,6% do total de solicitações aprovadas –, seguidos pelos cubanos (1,2%).
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Houve aumento considerável de pedidos de refúgio por vietnamitas (1.142), nepaleses (966), indianos (961), bangladeshianos (340) e turcos (216), povos que até 2022 não apareciam na lista de principais grupos de refugiados no Brasil.
Confira o ranking de países com maior número de solicitantes de refúgio brasileiro em 2023:
- Venezuela: 29.467
- Cuba: 11.479
- Angola: 3.957
- Vietnã: 1.142
- Colômbia: 1.046
- Nepal: 966
- Índia: 961
- China: 818
- Marrocos: 487
- Guiana: 441
- Líbano: 407
- Peru: 372
- Nigéria: 365
- Bangladesh: 340
- Gana: 270
- Suriname: 270
- República Dominicana: 264
- Afeganistão: 248
- Camarões: 220
- Turquia: 216
- Outros: 4.892
Número de refugiados ainda não é maior que no pré-pandemia
Considerando que o País analisou 138.359 pedidos de refúgio – foram registradas 58.628 solicitações em 2023, mas muitos pedidos foram feitos em anos anteriores – a taxa de aceitação do País é de 55,7%, muito superior à do ano passado.
Comparando com 2022, quando o País recebeu 50.355 pedidos e aceitou 5.795, foram 8.273 solicitações a mais este ano e uma variação positiva de 1.232,1% de aceites.
Segundo o OBMigra, 2011 e 2023, 406.695 imigrantes pediram refúgio para o Brasil. Entre 2017 e 2019, o País teve um pico de solicitações de residência longo termo (autorização mais frequente, para permanência de 12 meses ou mais), chegando a ultrapassar 160 mil pedidos – maior patamar já registrado.
Após o boom em 2019, em 2020, as solicitações de reconhecimento de refúgio caíram drasticamente, possivelmente pelo impacto da pandemia. Depois, em 2021, voltaram a aumentar constantemente, chegando ao patamar atual.
Quem busca o Brasil como refúgio?
Apesar do aumento de solicitações de refúgio por pessoas da Ásia, a maioria ainda é feita por pessoas do continente americano, com destaque importante para a Venezuela e, em seguida, Cuba, países que enfrentam situações políticas tensas.
Pouco mais da metade (58%) das solicitações de refúgio de 2023 foi feita por homens e 44,3% das pessoas tinham menos de 18 anos. Analisando a série histórica, fica evidente que a diferença por sexo tem diminuído, com mais mulheres imigrando. Em 2018, 92,3% das solicitações foram feitas por homens e 7,7% por mulheres, por exemplo.
“Verifica-se, entre os solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado com origem na República Dominicana, a menor variação de distribuição por sexo. Uma proporção de 48,9% de solicitantes homens para 51,1% de mulheres. Em seguida, aparecem os solicitantes cubanos, 53,3% de homens para 46,7% de mulheres, enquanto os angolanos se distribuíram entre 53,7% homens e 46,3% mulheres, e os venezuelanos registraram 54,8% de homens e 45,1% de mulheres”, destaca o documento sobre 2023.
Em relação à idade, apenas a Venezuela não concentrou a maioria das pessoas solicitantes no grupo de 25 a 39 anos de idade. A maioria dos venezuelanos solicitantes tinha menos de 15 anos (10.469, 75% do total de pedidos desta faixa etária).
Onde, no Brasil, estão esses refugiados?
Do total de solicitações analisadas em 2023 pelo Conare, o órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública para delibera sobre refugiados, 72% foram feitas da região Norte, 8,9% da Sudeste, 6,4% da Sul, 1,7% da Centro-Oeste e 1% da Nordeste.
Os Estados com maior número de pedidos foram:
- Roraima (71.198);
- Amazonas (19.663);
- Acre (6.565).
Somadas, as pessoas venezuelanas (93.243), haitianas (2.809) e cubanas (539) que solicitaram reconhecimento da condição de refugiado nestes três Estados (96.591) representam 69,8% do total de solicitações analisadas pelo Conare em 2023.
Entre os demais Estados, tiveram números relevantes São Paulo (7,5% do total de solicitações analisadas), Santa Catarina (3,5%), Paraná (1,6%) e Rio Grande do Sul (1,3%).
“No caso de São Paulo, as pessoas solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado têm como origem, principalmente, Venezuela (2.137), Angola (1.950), Afeganistão (873), China (863), e Bangladesh (647), o que revela uma organização espacial de fluxos que apesar de não escapar ao principal eixo estruturante do refúgio no Brasil, a mobilidade humana forçada venezuelana se desenha a partir de escalas e origens diversas daquelas observadas na região Norte do País” diz o documento.