Alerta: a reportagem abaixo trata de temas como suicídio. Se você está passando por problemas, veja ao final do texto onde buscar ajuda.
Primeiro-ministro da Holanda de 1977 a 1982, Dries van Agt morreu por eutanásia, junto com a sua mulher, Eugenie Krekelberg. Ambos tinham 93 anos.
A eutanásia é um procedimento médico que induz a morte a pedido de pacientes e é permitida em poucos países. No Brasil, é proibida por lei.
A eutanásia dupla ou de casais, como no caso de Dries van Agt e Eugenie Krekelberg, é pouco comum. Ambos vinham apresentando saúde frágil e passaram pelo procedimento assistido no último dia 5. Em 2019, Van Agt sofreu hemorragia cerebral enquanto participava de um evento e nunca se recuperou completamente. Ele tinha três filhos.
Na Holanda, a eutanásia dupla só foi legalizado em 2020, quase duas décadas depois que a eutanásia individual já tinha sido descriminalizada, em 2002.
Ao menos 29 casais morreram juntos por meio de eutanásia dupla em 2022, o ano mais recente de dados dos Comitês Regionais de Revisão da Eutanásia da Holanda, segundo o jornal americano The Washington Post. Em 2020, quando o comité começou a analisar especificamente os parceiros, eram 13.
O número aumenta, mas ainda é uma pequena fração dos 8.720 pacientes que morreram legalmente por eutanásia ou suicídio assistido nos Países Baixos.
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A eutanásia e o suicídio assistido são legais em casos de sofrimento insuportável, nenhuma perspectiva de alívio e um desejo independente e de longa data de morte. Dois especialistas precisam confirmar o desejo.
O suicídio assistido ocorre quando uma pessoa administra em si mesma uma dose letal enquanto um médico está presente. Já a eutanásia ocorre quando um profissional médico dá a injeção.
“Isso não acontece com muita frequência porque não é um caminho fácil”, disse ao jornal britânico The Guardian Fransien van ter Beek, que preside a fundação pró-eutanásia NVVE. A expectativa, porém, é de que eles aumentem conforme envelhece a população. Os pedidos de eutanásia dupla são analisados individualmente, e não em conjunto.
Lei enfrenta críticas no Canadá
O Canadá aprovou a morte assistida por um médico de pacientes terminais em 2016. Quase 45 mil canadenses receberam uma morte assistida desde então, segundo dados oficiais.
Em março de 2018, o casal George e Shirley Brickenden também morreu de mãos dadas, no asilo onde viviam. Ele tinha 95 anos e ela, 94, e estavam juntos havia 72 anos. Foi o primeiro caso no país norte-americano em que os pacientes divulgaram e discutiram o desejo publicamente.
Shirley tinha artrite reumatoide e foi considerada candidata à morte assistida após uma análise médica. George não foi avaliado apto na primeira avaliação, mas depois enfrentou uma piora de seu quadro de saúde. No segundo exame, também recebeu o aval.
Na antevéspera da morte, o casal foi ao restaurante favorito. No dia seguinte, fizeram uma festa de despedida com os parentes. Horas antes da morte, junto da família, comeram lagosta e tomaram champanhe.
A lei que regulamenta o suicídio assistido no Canadá é uma das mais abrangentes do mundo. Na maioria dos países que legarizaram a prática, ela só é autorizada para pacientes com doenças terminais. Já em território canadense, desde março de 2022, ela se estende a pessoas com deficiência ou que sofrem com fortes dores.
Havia a expectativa de estender a possibilidade para pacientes com doenças mentais ainda neste ano. O governo, porém, decidiu adiar a medida na semana passada - pela segunda vez - após críticas e questionamentos aos resultados da política local de morte assistida, sobretudo de entidades religiosas.
Casos de pedidos de eutanásia por questões financeiras dos pacientes também colocaram em xeque os benefícios do alcance da legislação. A expansão do grupo elegível agora é prevista só para 2027.
Defensores da legislação alegam que a lei poupa de intenso sofrimento e dores excruciantes pessoas gravemente doentes.
Críticos, por outro lado, dizem que a liberalização excessiva da legislação desvaloriza experiências de vida significativas de pessoas com deficiência e oferece ao estado uma saída fácil de se abster de suas obrigações com os cidadãos mais vulneráveis.
Em Oregon, Estados Unidos, a filha do casal Francie e Charlie Emerick filmou em 2018 o curta-metragem intitulado Living and Dying: A Love Story (Vivendo e Morrendo: uma história de amor, em tradução livre).
Sher Safran documentou as últimas semanas de vida do casal, que optou pelo suicídio assistido em conjunto. Ele, de 87 anos, tinha Parkinson e câncer de próstata. A mulher, de 88, tinha insuficiência cardíaca.
No documentário, Francie diz que achava ser possível viver mais do que o marido, mas não era o que ela desejava após 66 anos de casamento. O Oregon é um dos pioneiros entre os estados americanos em leis de eutanásia.
No Brasil, prática é crime
No Brasil, as práticas de suicídio assistido, assim como de eutanásia são consideradas crimes. A eutanásia é considerada homicídio simples.
O suicídio assistido é um crime contra a vida, descrito no artigo 122 do Código Penal como o ato “de induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar auxílio para que o faça”.
Outros países
Ainda são poucos países que têm legislação sobre a eutanásia. A Bélgica descriminalizou a eutanásia em 2002 e também exige ao menos duas opiniões coincidentes para a realização do procedimento, a de um psiquiatra e de um médico da família.
O texto determina que o pedido deve responder a um sofrimento “constante, insuportável e irremediável” resultado de uma condição “grave e incurável”.
Em 2022, foram realizadas 2.966 eutanásias na Bélgica, segundo a comissão federal de controle e avaliação.
No Equador, a Corte Constitucional descriminalizou a eutanásia na quarta-feira, 7, depois de estudar o processo de uma paciente com esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma enfermidade incurável e mortal.
A punição por homicídio “não poderá ser aplicada ao médico que realizar um procedimento de eutanásia em prol de preservar os direitos de uma vida digna e ao livre desenvolvimento da personalidade do paciente”, apontou o tribunal em um comunicado.
A decisão foi tomada com sete votos a favor dos nove membros da Corte Constitucional. O Equador é o segundo país latino-americano a autorizar este procedimento, depois da Colômbia, em 1997.
Uruguai, Chile e Cuba discutem projetos nesse sentido. No México, existe a chamada lei da “boa morte”, que autoriza o paciente ou sua família a solicitar que a vida não seja prolongada por meios artificiais. / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
Onde buscar ajuda
Se você está passando por sofrimento psíquico ou conhece alguém nessa situação, veja abaixo onde encontrar ajuda:
Centro de Valorização da Vida (CVV)
Se estiver precisando de ajuda imediata, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), serviço gratuito de apoio emocional que disponibiliza atendimento 24 horas por dia. O contato pode ser feito por e-mail, pelo chat no site ou pelo telefone 188.
Canal Pode Falar
Iniciativa criada pelo Unicef para oferecer escuta para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
SUS
Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para o atendimento de pacientes com transtornos mentais. Há unidades específicas para crianças e adolescentes. Na cidade de São Paulo, são 33 Caps Infantojuventis e é possível buscar os endereços das unidades nesta página.
Mapa da Saúde Mental
O site traz mapas com unidades de saúde e iniciativas gratuitas de atendimento psicológico presencial e online. Disponibiliza ainda materiais de orientação sobre transtornos mentais.