O governo federal vai lançar nesta quinta-feira, 21, o Plano Juventude Negra Viva que trará ações transversais em 18 ministérios para combate ao racismo e preservação da vida da população negra. O Estadão apurou que o plano inclui medidas que vão desde a aquisição de câmeras corporais para uso policial até programa de incentivo a cursinhos populares.
As ações incluídas no plano somam pelo menos R$ 665 milhões em iniciativas específicas voltadas para a população negra. O plano, que terá 200 ações e 43 metas específicas, é liderado pelo Ministério da Igualdade Racial, que articulou o conjunto de compromissos das outras pastas da Esplanada. O foco em políticas para população negra foi uma das promessas de campanha do presidente Lula. Ao assumir o governo, Lula criou a pasta, sob comando da ministra Anielle Franco.
Um dos principais eixos do plano, a segurança pública será contemplada em pelo menos duas grandes ações tocadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública: o incentivo e aquisição de câmeras corporais para uso policial e o incentivo aos Centros Comunitários pela Vida (Convive). Essas são ações que já estão sendo desenvolvidas na pasta e têm convergência com o objetivo do plano Juventude Negra Viva.
O MJSP prevê um investimento de cerca de R$ 13 milhões para a aquisição das câmeras corporais, que são defendidas pela gestão do ministro Ricardo Lewandowski como instrumento importante para redução da letalidade policial, que acaba vitimando majoritariamente a juventude negra. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, após a implementação do equipamento, entre 2019 e 2022, a letalidade policial no Estado de São Paulo caiu 62,7%.
Além disso, a pasta usará R$ 200 milhões do Fundo de Segurança Pública para ampliação dos Convive, que são focados na redução da criminalidade a partir de ações de promoção da cultura, formação profissional, entre outras. Os Convives também estão contemplados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com R$ 390 milhões.
Na área da educação, o Plano vai concentrar ações voltadas para formação de professores e ampliação do acesso à graduação e pós-graduação, por meio de incentivo de bolsas de estudo, entre outras medidas. Uma das medidas do Ministério da Educação (MEC) será o Programa de Apoio e Fortalecimento aos Cursinhos Populares. O objetivo do MEC é que com maior número de cursinhos haja uma ampliação de estudantes negros, periféricos e em situação de vulnerabilidade nas universidades e nos institutos federais.
Outro foco da Educação no plano Juventude Negra Viva é a criação de uma licenciatura em Educação Quilombola. O MEC abrirá 25 cursos voltados para área, com 1730 vagas. É a primeira vez que um curso voltado para formação de professores especialistas em educação quilombola é lançado. O programa será conduzido em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) por meio do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).
Líder antirracista esperava proposta mais “ousada”
Um dos principais líderes antirracistas do País, o professor José Vicente afirma que as medidas do governo poderiam ser mais ousadas, contemplando ações para conter o impacto das alterações climáticas nas populações mais fragilizadas e ações de geração de emprego e renda para jovens negros que alcançaram a universidade por meio das ações afirmativas.
“É sempre um estímulo ver as ações governamentais para o enfrentamento do racismo. O governo está se mexendo, e isso é bom. Por outro lado, as medidas poderiam ir além”, diz o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, primeira instituição de ensino superior do Brasil voltada à comunidade negra.
“Gostaria de mais ousadia com políticas para manter os jovens no ensino fundamental, médio, superior e também no técnico. Temos milhares de jovens que alcançaram a universidade por meio das cotas raciais e que precisam de inserção profissional”, argumenta. “Estamos vendo mais do mesmo”.
Com foco no Ensino Técnico, a Universidade Zumbi dos Palmares firmou uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que pretende oferecer 10 mil vagas para jovens negros no Ensino Técnico nos próximos anos.
Para incentivar o empreendedorismo, a entidade está lançando a segunda turma do curso para formação de trancistas, aprendizado profissional rápido que pode se tornar negócio rentável. A segunda turma, lançada no ano passado, alcançou grande sucesso.
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Vicente também destaca a importância de ações efetivas para combater o racismo ambiental, injustiças sociais e ambientais que recaem sobre etnias e populações mais vulneráveis. “É um preciso refletir e agir sobre eventos climáticos que vão se abater sobre populações mais fragilizadas que, no Brasil, têm cor e raça. Políticas que não contemplem esse cenário nascem capengas”, avalia.
* Este conteúdo foi produzido em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares